Em ano eleitoral, Câmara e Senado aprovaram só duas propostas de emenda constitucional; MPs ajudaram a travar a pauta

Problemas internos, como o nepotismo, CPIs e o caso dos cartões corporativos também tomaram o tempo dos congressistas neste ano

ADRIANO CEOLIN
MARIA CLARA CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Apesar de ter como principal função legislar e fiscalizar, o Congresso gastou neste ano, mais uma vez, suas energias com problemas internos e disputas políticas que tiveram resultados nulos em vez de aprovação de reformas constitucionais e projetos de relevância.
Se no ano passado as preocupações giraram em torno do escândalo envolvendo Renan Calheiros (PMDB-AL) e a renovação da CPMF, neste ano a Câmara e o Senado acabaram por concentrar seus esforços nas questões dos cartões corporativos e do nepotismo.
As eleições e a obrigatoriedade de apreciação de MPs (medidas provisórias) fizeram com que o desempenho do Congresso fosse pífio por mais um ano. Até agora, tanto a Câmara quanto o Senado votaram apenas duas PECs (propostas de emenda constitucional).
A votação de uma PEC é um importante indicativo sobre se o Congresso trabalhou ou não, já que, para aprová-la, é necessário o aval de 308 deputados e 41 senadores. Por sua vez, as MPs precisam apenas do voto da maioria dos presentes.
Apesar de as eleições terem atrapalhado as votações, apenas 96 dos 594 congressistas disputaram o pleito como candidatos. Mesmo assim, nas semanas que antecederam o primeiro e o segundo turnos, Câmara e Senado praticamente não trabalharam.
Ainda assim, a maioria dos congressistas que tentaram se tornar prefeitos fracassou. Dos 96 que se candidataram, só 30 conseguiram se eleger. No Senado, o resultado foi pior: os três senadores que disputaram nem foram ao segundo turno.

Justificativas
Com um mandato tampão conquistado após a renúncia de Renan, o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), reconheceu que o trabalho foi comprometido pelo excesso de MPs, eleições e o desgaste com CPIs e o nepotismo.
"Principalmente no meu caso, que peguei o bonde andando, é difícil fazer com que se prevaleça a regulamentação das MPs", disse Garibaldi. "Sou o primeiro a reconhecer que nós perdemos muito tempo com as CPIs. Elas frustraram o Senado e a opinião pública."
Na Câmara, as MPs votadas neste ano representam mais de 50% do total de proposições apreciadas em 2008. Foram 48 até agora, contra 39 projetos de lei, duas propostas de emenda constitucionais e seis projetos de lei complementar.
Na semana que vem, os deputados terão a missão de votar mais uma MP, a 443, editada pelo governo para autorizar o Banco do Brasil e a Caixa a adquirirem instituições financeiras em dificuldades. A proposta tem total prioridade no Congresso, sendo que os líderes do governo abriram mão de votar outros projetos que tramitavam em regime de urgência.
No primeiro ano de Arlindo Chinaglia (PT-SP) à frente da presidência da Câmara, o número de medidas provisórias foi ainda maior. Do total de 92 matérias apreciadas em 2007, 61 eram MPs, o que representa 66%. A comparação de 2008 com o penúltimo ano eleitoral, 2004, não é muito diferente. Foram mais MPs (88), mas também mais propostas apreciadas (127).
Ou seja, do total de projetos aprovados durante os dois anos de Chinaglia na presidência da Casa, foram 58% de MPs. Para abrir caminho para o Legislativo, ele tentou, durante todo o segundo semestre deste ano, colocar na pauta a proposta que altera o rito de tramitação das MPs. Por falta de acordo em torno do texto final, no entanto, a tentativa fracassou.
No segundo semestre -sobretudo no Senado-, os congressistas se desgastaram ao se deparar com a súmula do STF (Supremo Tribunal Federal), editada em agosto deste ano, que determinou a demissão de parentes até terceiro grau.
Em junho, o primeiro-secretário do Senado, senador Efraim Morais (DEM-PB), articulou a criação de mais um cargo de confiança, com salário de R$ 10 mil, para cada um dos 97 gabinetes da Casa. Em agosto, a Folha revelou que ele mantinha sete parentes sob seu comando, entre eles, a filha.
Após a decisão do Supremo, Efraim demitiu todos seus parentes, mas seus colegas resistiram -o que levou Garibaldi Alves a cobrar a exoneração de todos. Ele disse que o episódio o desgastou. "Aquilo me deu muitos aborrecimentos que, graças a Deus, estão sendo superados", afirmou.


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