Juca Varella - 30.nov.95/Folha Imagem

Júlio Cesar dos Santos, ex-chefe do cerimonial do Planalto

ABNOR GONDIM
da Sucursal de Brasília

O juiz da 12ª Vara da Justiça Federal em Brasília, Marcos Vinícius Reis Bastos, pediu à Justiça norte-americana a quebra do sigilo bancário do embaixador Júlio César Gomes dos Santos, ex-chefe do cerimonial do Palácio do Planalto, que tem conta na agência do Banco do Brasil em Nova York.
A quebra do sigilo visa concluir investigações iniciadas há três anos pela Polícia Federal sobre supostas vantagens obtidas pelo embaixador para tentar acelerar no Senado a votação do empréstimo de US$ 1,4 bilhão destinado ao projeto Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia).
A medida foi requisitada pelo Ministério Público Federal para elucidar "indícios de crescimento patrimonial injustificado" contidos nas declarações de Imposto de Renda de 94 e 95 do embaixador.
O embaixador não quer falar sobre o inquérito, que transcorre sob sigilo de Justiça. Desde 1997, Santos trabalha em Roma como representante do Brasil na FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação).
Antes de decidir enviar o pedido aos EUA, o juiz da 12ª Vara Federal havia determinado a quebra do sigilo bancário à direção do Banco do Brasil. No dia 11 de dezembro passado, a assessoria jurídica do banco respondeu que não poderia atender a ordem porque a agência de Nova York está submetida à legislação norte-americana.
O suposto envolvimento do embaixador na aprovação do empréstimo foi revelado por um grampo instalado ilegalmente pela PF na sua casa em Brasília, a pretexto de investigar um traficante conhecido por "JC".
O grampo revelou que Santos viajou de carona em 95 aos EUA num jato de José Affonso Assumpção, dono da Líder Táxi Aéreo. O empresário representava no Brasil a Raytheon, empresa norte-americana contratada para implantar o Sivam. Se tivesse fretado o jato, Santos pagaria hoje R$ 125 mil. O valor do frete do Lear Jet para a viagem aos EUA foi obtido na própria Líder por meio de consulta à central de atendimento. A consulta foi feita em nome da Folha.
O cálculo da viagem foi baseado na rota seguida pelo embaixador, que viajou com sua mulher, Flávia -Belo Horizonte, Brasília, Miami, Las Vegas, Washington, Nova York, Boa Vista e Brasília.
O dono da Líder e sua mulher acompanharam a viagem a partir dos EUA. No início deste ano, o juiz Bastos determinou a quebra do sigilo bancário, fiscal e dos cartões de crédito do embaixador, de sua mulher e do empresário no Brasil. O Ministério Público investiga se ele recebeu outras vantagens do dono da Líder. Se isso for comprovado, Santos poderá ser processado por corrupção.
Por causa da viagem, a PF já indiciou o embaixador sob acusação de praticar o crime de exploração de prestígio, previsto no artigo 322 do Código Penal ("obter, para si ou outrem, vantagem ou promessa a pretexto de influir em funcionário público no exercício da função").
Em uma das conversas grampeadas, o embaixador disse ao dono da Líder que falaria com o então presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e perguntou a Assumpção quanto queria o senador Gilberto Miranda (PFL-AM), relator do empréstimo ao Sivam.
O embaixador deverá ser também processado com base na Lei de Improbidade Administrativa, por viajar sem autorização oficial. A PF diz ter provas de que ele não estava oficialmentde folga.
Por causa do grampo, o então ministro da Aeronáutica, Mauro Gandra, pediu demissão. Ele foi citado na conversa entre o embaixador e Assumpção por ter ter dormido dois dias na casa do dono da Líder em Minas.



Texto Anterior | Próximo Texto | Índice