DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A partir de amanhã, mais de 2.000 prefeitos, vereadores e secretários municipais chegam a Brasília com um pacote de pedidos para pressionar o governo a liberar recursos para investimentos e discutir uma agenda que inclui desde a flexibilização do acesso ao crédito até a manutenção do Bolsa-Renda. Eles participarão, até quinta, da 6ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
Segundo o prefeito de Vitória e coordenador da FNP (Frente Nacional de Prefeitos), Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), a intenção não é transformar a marcha em "um vale de lamentações". "Vai ter muita chiadeira. Caberá ao governo responder a isso. Não posso proibir manifestações dessa natureza. Mas a idéia é avançar numa agenda de questões estruturais e discutir o pacto federativo", disse.
Apesar da intenção de Vellozo Lucas em discutir o pacto federativo, o que deve prevalecer é justamente a "chiadeira" dos prefeitos para questões pontuais.
É o caso do Bolsa-Renda, programa criado no governo passado para atender às vítimas da seca no Nordeste. O atual governo anunciou que vai suspender o programa a partir de abril. A análise técnica é que está começando a chover no semi-árido.
Inconformado com o anúncio do fim do Bolsa-Renda, o presidente da Associação de Prefeitos do Piauí e prefeito de Itainópolis, José Maia Filho (PPB), irá a Brasília participar do encontro com uma missão específica: levará uma comissão de prefeitos nordestinos para tentar evitar a suspensão do programa.
Segundo Maia Filho, o Bolsa-Renda beneficia 220 mil famílias do Estado alcançando 196 dos 222 municípios do Piauí. O Fome Zero, por enquanto, só está presente em duas cidades, Guaribas e Acauã, com verbas de R$ 50 mil.
Itainópolis tem 10.400 habitantes e mensalmente recebe do Bolsa-Renda R$ 30 mil, quase 10% de seu orçamento. "A insatisfação é generalizada. Nossa idéia é que o Fome Zero venha acrescentar e não reduzir benefícios", disse.

Três pontos
Vellozo Lucas avalia que três pontos principais precisam ser debatidos: mudanças na regra de acesso ao crédito (dando tratamento diferenciado a municípios saudáveis do ponto de vista fiscal), criação de um sistema único de segurança (integrando União, Estados e municípios) e revisão da legislação fundiária (transferindo o patrimônio da União para os demais entes da federação).
Organizada pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), além da FNP, a marcha será aberta em uma sessão solene com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo a CNM, as reformas estruturais (principalmente previdenciária e tributária), o saneamento financeiro dos municípios, a Lei de Responsabilidade Fiscal, a seca, além de problemas relativos à saúde, educação e agricultura são pontos emergenciais na discussão com o governo federal. Eles estão trazendo um pacote com 45 itens que consideram prioritários para a discussão.
Os ministros Tarso Genro (Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social), Antonio Palocci (Fazenda) e Ricardo Berzoini (Previdência) participam dos debates do primeiro dia. Na pauta estão as reformas previdenciária e tributária. No segundo dia serão realizados debates setoriais.
No último dia, Olívio Dutra (Cidades) e José Graziano (Segurança Alimentar) tratarão de políticas locais para implantação do Fome Zero e de uma nova relação entre governo e municípios.
(JULIANNA SOFIA E ANDRÉA MICHAEL)


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