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São Paulo, segunda-feira, 10 de março de 2003

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BRASIL PROFUNDO

Mesmo cassado, prefeito da cidade, suspeito de desvios, segue no cargo por meio de recursos judiciais

Guaribas recebe verba para obras, mas não as executa

Flávio Florido/Folha Imagem
A moradora Luciene dos Santos carrega balde d'água em Guaribas, cidade-piloto do Fome Zero


ALESSANDRA KORMANN
DA AGÊNCIA FOLHA

Não é só de sede e fome que padecem os habitantes de Guaribas, uma das duas cidades do semi-árido do Piauí escolhidas como modelo para implantação do Fome Zero. A cidade é também um caso emblemático da estreita ligação entre miséria, corrupção e morosidade da Justiça.
O prefeito da cidade, Reginaldo Correia da Silva (PL), foi cassado em abril de 2000, mas continua no cargo por causa de recursos judiciais que até hoje não foram julgados. Mesmo depois de cassado, conseguiu se reeleger.
Silva é acusado de ter desviado verbas, de não prestar contas da sua administração e de ter "arrendado" a prefeitura para o secretário da Educação e Finanças, José Ferreira Paes Landim Neto.
Guaribas tem apenas seis anos. Reginaldo Correia da Silva foi eleito seu primeiro prefeito em 1996, quando a cidade foi desmembrada da vizinha Caracol.
Como um novo município, passou a ter direito a verbas federais, como o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), distribuído de acordo com o número de habitantes para investimento e custeio da máquina pública.
Com 4.814 habitantes, de acordo com o Censo 2000 do IBGE, Guaribas recebeu no ano passado R$ 1,3 milhão do FPM, mais R$ 708 mil do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) -um total de pouco mais de R$ 2 milhões.
Além disso, a prefeitura celebrou vários convênios com o governo federal e estadual, o que trouxe mais verbas para o município. No entanto, em muitos casos, o dinheiro que entrou não foi convertido em melhoria para os habitantes, que já eram atendidos por programas de transferência de renda do governo de Fernando Henrique Cardoso, como o Bolsa-Escola, e agora também precisam ser atendidos pelo Fome Zero.
Em 1999, por exemplo, a prefeitura assinou um convênio com o Ministério do Meio Ambiente, no valor de R$ 70 mil, para a perfuração de poços públicos. Eles não foram feitos. A população continua a ter que buscar água em uma fonte no alto de uma serra, a cerca de 2 km do município.
Outro exemplo é um convênio firmado com o governo estadual para a construção de uma casa de parto, no valor de R$ 96 mil. Já foram repassados R$ 26 mil, mas a construção não começou.
A cidade também recebeu R$ 80 mil para a melhoria da infra-estrutura urbana, mas todas as ruas são de terra. Apenas uma rua foi pavimentada às pressas para receber a comitiva ministerial que esteve lá no começo de fevereiro para o lançamento do Fome Zero.
Guaribas foi escolhida, ao lado de Acauã, para ser vitrine do principal programa social do governo de Luiz Inácio Lula da Silva por causa dos seus baixíssimos indicadores sociais. A expectativa de vida ao nascer em Guaribas é de 56,11 anos -bem abaixo da média nacional, de 68,1 anos. Apenas 40,98% dos adultos de lá são alfabetizados, menos que a metade da taxa brasileira, de 86,4%.
O IDH-M (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) da cidade é 0,478, o último colocado entre os municípios do Piauí e o antepenúltimo do Brasil. O índice varia de 0 (nenhum desenvolvimento humano) a 1 (desenvolvimento humano total).


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