Delegado acusa Palocci por fraudes em Ribeirão Preto

RUBENS VALENTE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O delegado seccional da Polícia Civil de Ribeirão Preto (SP), Benedito Antônio Valencise, disse à CPI dos Bingos que "é evidente" a participação do ministro Antonio Palocci em fraudes em serviços de limpeza urbana durante sua segunda gestão na Prefeitura de Ribeirão Preto (2001-2002).
Segundo o delegado, "um conjunto de provas" indica que Palocci e seu vice e sucessor, Gilberto Maggioni (PT), "davam as ordens" para que funcionários adulterassem planilhas de medição dos serviços de varrição executados pela empresa Leão Leão -que foi doadora de campanha eleitoral de Palocci.
As fraudes na prefeitura teriam gerado um prejuízo estimado em R$ 400 mil mensais entre 2001 e 2004 (ou um total de R$ 17,2 milhões), valor que será conferido por meio de perícia.
"Em relação à responsabilidade dos prefeitos, é evidente a participação tanto do primeiro prefeito [Palocci] quanto do segundo prefeito [Maggioni], tendo em vista tratar-se de um esquema muito grande (...), não é possível que tenha ocorrido a participação somente de funcionários subalternos", disse Valencise.
O relator da CPI, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), disse que uma acusação contra Palocci sobre irregularidades na prefeitura poderá ser incluída no relatório final, mas a definição quanto a isso depende de consultas a outros senadores e à equipe técnica.
A adulteração nas planilhas foi confirmada por pelo menos dez funcionários da prefeitura, afirmou o delegado Valencise. Três disseram seguir ordens da então superintendente do Daerp (departamento de limpeza urbana), Isabel Bordini. Ela é mulher de Donizeti Rosa, hoje diretor do serviço de processamento de dados do governo Lula, em Brasília, e homem de confiança de Palocci.
Em depoimento à CPI, em janeiro, Palocci fez uma defesa contundente de Bordini. Ontem, Valencise caracterizou-a como uma mera operadora do prefeito. O delegado baseia-se principalmente no mais recente depoimento de Rogério Buratti, de 4 de fevereiro.
"Segundo consta no inquérito, a ordem vinha do prefeito. Era um acordo feito entre ele e o proprietário da empresa [Leão Leão]. Em seguida essa ordem era repassada pelo sr. prefeito a Isabel Bordini, e ela cumpria", afirmou o delegado.
"Na apuração, comprovou-se que a documentação já vinha pronta ao Daerp, em relação ao relatório de trabalho realizado pela empresa diariamente, e não coincidia com os dados da fiscalização do Daerp, que eram bem menores. Entretanto, os funcionários do Daerp eram obrigados a fazer uma nova planilha, devidamente falsificada, que era essa ordem de serviço que cobria e justificava as saídas a mais dos valores em reais", afirmou o delegado, que espera concluir o inquérito num prazo de 60 dias.
Como Palocci tem foro privilegiado, o inquérito deverá ser enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal). Sobre Maggioni, Valencise disse que poderá propor indiciamento por formação de quadrilha, peculato e falsidade ideológica. Em tese, o ministro Palocci poderia ser acusado pelos mesmos crimes, no Supremo.
A estratégia da bancada de senadores do PT foi atacar o delegado para tentar desqualificá-lo como testemunha e como investigador. Acusaram-no de participar direta e indiretamente de práticas de tortura na delegacia contra pelo menos seis pessoas.
Flávio Arns (PT-PR) disse que Valencise tem "um passado de torturador". Por isso, foi repreendido pelo presidente da CPI, Efraim Morais, que pediu respeito ao depoente. O delegado negou a prática de tortura e disse que parte das acusações havia sido arquivada por falta de provas.


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