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Entidade alvo do TCU recebe ajuda do governador de Pernambuco
Tribunal aponta irregularidades no Instituto Xingó, dirigido por tesoureiro do PSB e aliado de Eduardo Campos
Gilberto Rodrigues nega que
função na ONG se misture
com contas do PSB; Campos
diz que mantém relação de
"militância política" com ele
MARTA SALOMON
LEILA SUWWAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Com a ajuda do governador e
ex-ministro de Ciência e Tecnologia Eduardo Campos
(PSB-PE), uma entidade não-governamental comandada pelo tesoureiro de seu partido em
Pernambuco recebeu cerca de
R$ 11,4 milhões da pasta nos últimos três anos. Agora, auditoria do TCU (Tribunal de Contas
da União) acaba de encontrar
irregularidades na entidade
-de falta de critério para sua
escolha a superfaturamento e
uso de notas fiscais frias.
O Instituto de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
de Xingó, sediado na zona rural
de Sergipe, é dirigido por Gilberto Rodrigues, tesoureiro do
PSB em Pernambuco e aliado
político de Campos -um dos
principais governadores da base de apoio ao governo Luiz
Inácio Lula da Silva.
Campos participou diretamente dos três contratos do
ministério com o Instituto Xingó. Os dois principais convênios, num total de R$ 12,6 milhões, foram auditados pelo
TCU (Tribunal de Contas da
União).
O histórico do Instituto Xingó com o Ministério da Ciência
e Tecnologia começa quando
Rodrigues assume a entidade.
Em maio, Campos, assina uma
parceria discreta, de R$ 163 mil
para o "melhoramento genético de caprinos e ovinos" na região.
No mês seguinte, em junho, o
ministro escolhe novamente o
Instituto Xingó para o primeiro
contrato milionário, de R$ 6,2
milhões, e ignora um parecer
interno que solicitava a realização de um concurso, segundo
documento do TCU (Tribunal
de Contas da União) obtido pela Folha. "Não constam dos autos os critérios utilizados para a
seleção do instituto", diz a auditoria.
O valor é integralmente liberado até junho de 2006, na reta
final da campanha eleitoral de
Campos ao Palácio do Campo
das Princesas.
O segundo convênio milionário, de R$ 6,4 milhões, é assinado pelo ministro Sergio Rezende, também da cota do PSB na
Esplanada. Mas Campos havia
participado como deputado federal e autor de emenda ao Orçamento de 2006 do programa
que destina verba ao Instituto
Xingó. Fotos oficiais registram
Campos, Rezende e Rodrigues
lado a lado na cerimônia de assinatura.
Os extratos de execução financeira dos convênios foram
verificados no Siafi (sistema de
acompanhamento de gastos do
governo) pela ONG Contas
Abertas, a pedido da Folha.
"Intermediário"
O Xingó, segundo o diretor-geral Gilberto Rodrigues, é um
intermediário de projetos. Não
executa diretamente as ações,
mas cuida de selecionar e contratar terceiros para os projetos desenvolvidos em municípios do sertão.
Integrante da comitiva do
presidente Luiz Inácio Lula da
Silva na viagem à Haia (Holanda), o governador de Pernambuco confirmou relação de "militância" política com Rodrigues, mas alegou que a contratação do instituto não levou em
conta a filiação partidária de
seu dirigente.
A entidade, registrada legalmente como Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), foi alvo de auditoria que ainda será levada ao
plenário do TCU. O tribunal investigou cinco contratos, que
somam R$ 13,9 milhões. Além
do MCT, há convênios com o
Ministério de Minas e Energia
e a Codevasf (Companhia de
Desenvolvimento do Vale do
São Francisco).
Os problemas apontados pelo TCU começam na seleção da
entidade e vão até as prestações
de contas. Foram encontradas
notas duplicadas ou com "indícios de ilegitimidade" (impressas por gráficas não autorizadas
ou com numeração irregular),
além de "transferências eletrônicas" para pessoas estranhas
aos contratos. De acordo com
os auditores, o MCT falhou
também na fiscalização das
parcerias.
As parcerias do ministério
com Xingó têm objeto amplo.
No contrato em vigor até dezembro, o MCT lista nada menos do que 16 áreas em que seriam desenvolvidos projetos de
capacitação: "confecções, vestuário, moda e decoração, floricultura, laticínios (gado e ovinos), fruticultura, artesanato
de couro, barro e confecção
(maracatu), mandioca, tratamento de resíduos sólidos, turismo ecológico, rede de saúde
informatizada, empreendedorismo social e gestão de projetos".
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