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Heráclito usou verba do Senado para fretar jatinho por R$ 28 mil
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI)
utilizou em 2005 um jatinho
fretado com dinheiro do Senado para receber uma homenagem em Luzilândia, no norte do
Piauí. O fretamento, no total de
R$ 28.078,66, foi feito na empresa JK Táxi Aéreo Ltda.,
usando a verba destinada para
passagens aéreas.
O pagamento pelo Senado à
empresa, em nome de Heráclito, consta do Siafi (sistema eletrônico de acompanhamento
orçamentário) e foi levantado
pela ONG Contas Abertas.
O senador voou de Brasília
para Teresina, de lá para Luzilândia e de volta para a capital
federal, em 21 de dezembro de
2005. Segundo sua assessoria,
ele precisou recorrer a um jato
porque não poderia se ausentar
por muito tempo do Senado,
em razão da votação do Orçamento. Era pegar o jato ou perder a homenagem. O procedimento foi autorizado pela direção do Senado, diz o senador.
Heráclito recorreu a um expediente não previsto no artigo
62, de 1988, que regulamenta o
uso da cota de passagens aéreas
mensais a que cada senador
tem direito para ir e voltar de
seu Estado. Ele pediu à direção-geral para converter seu saldo
não usado de passagens em crédito para o aluguel de um jato.
Na semana passada, a Folha
revelou que o senador Tasso
Jereissati (PSDB-CE), dono de
um avião, gastou quase R$ 500
mil do Senado fazendo essa
conversão. Pelo menos outros
dois senadores -Jefferson
Praia (PDT-AM) e Mão Santa
(PMDB-PI)-, além do ex-senador Maguito Vilela (PMDB-GO), já fizeram o mesmo.
Como a cota mensal de passagens de Heráclito não era suficiente para bancar todo o aluguel do jato, ele teve de recorrer ao crédito de dois meses seguidos. Assim, R$ 23.864,11 foram pagos utilizando a cota de
janeiro de 2006, e o saldo de
R$ 4.214,55 foi debitado da cota de março daquele ano.
A análise do Siafi revela ainda outro fretamento de jato em
nome do senador. Data de fevereiro de 2005, quando foi contratada a Voetur Táxi Aéreo
Ltda. por R$ 19.921,19. Assim, o
gasto de Heráclito com aluguel
de jatos chegaria a R$ 48 mil
nos últimos quatro anos.
O extrato em poder da Folha
descreve o gasto como sendo
"despesa com transporte aéreo
no exercício de 2004 realizado
pelo senador Heráclito Fortes", mas não especifica para
onde foi a viagem e nem quando ocorreu. Confrontado com o
documento do Siafi, no entanto, ele disse que não se lembrava dessa viagem nem desse fretamento de jato.
(FÁBIO ZANINI)
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