RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Um ano e quatro meses depois de encerrar seus mandatos parlamentares, 19 ex-deputados continuam usufruindo dos apartamentos funcionais que a Câmara possui no Plano Piloto de Brasília, um dos metros quadrados mais caros do país. Entre os políticos que perderam o mandato, mas não perderam a casa, estão os cartolas do futebol Eurico Miranda (Vasco) e Zezé Perrella (Cruzeiro) e o ministro Waldir Pires (Controladoria Geral da União).
Além de morar de graça e de ter parte das despesas pagas pela Câmara, alguns estenderam o benefício a atuais e ex-assessores . Os imóveis são para uso exclusivo de parlamentares.
À exceção do ministro e da ex-deputada Esther Grossi (PT-RS), que argumentam ter aberto mão de auxílio semelhante que teriam por prestar serviços ao Executivo, os outros 17 nomes não prestam ou prestaram serviços à União.
Os contatados pela Folha se dividem em explicações as mais variadas, como a expectativa de voltar a ser deputado, no caso dos suplentes, e o fato de que mais de 200 dos 432 apartamentos da Câmara estão vazios (há imóveis com problemas e os deputados podem escolher entre eles e um auxílio mensal de R$ 3.000).
A Câmara não lançou mão de nenhum dos dois instrumentos legais que possui para forçar a desocupação: acionar o TCU (Tribunal de Contas da União) e entrar na Justiça. O presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), disse desconhecer o caso e que tão logo tome conhecimento vai determinar a desocupação.
O deputado Ciro Nogueira (PFL-PI), 4º Secretário da Câmara e responsável pela administração dos apartamentos, espera que até julho o problema esteja resolvido: "Devido a essa sobra [de apartamentos], estamos sendo tolerantes, mas alguns não são sensíveis aos apelos e teremos de tomar medidas mais duras".
O secretário-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, disse que os gastos com os ex-parlamentares, incluindo uma taxa de ocupação de cerca de R$ 700/mês, serão cobrados, amigavelmente ou não. Ele não informou o valor da dívida.
Apartamentos similares aos da Câmara -com 225 metros quadrados e três quartos- têm aluguel avaliado em mais de R$ 2 mil, se em bom estado. A Casa paga ainda condomínio e telefone.
O ministro Waldir Pires disse ter aberto mão do auxílio-moradia -R$ 1.800 ou outro apartamento funcional- a que teria direito por ser ministro: "Preferi ficar, partindo do pressuposto de que todos os bens são da União. Como havia vagas, indaguei a Câmara sobre a possibilidade".
A ex-deputada Esther Grossi disse ter usado o apartamento após o término de seu mandato porque convênio entre a Câmara, o Ministério da Educação e a ONG da qual ela participa daria direito à moradia. Ela diz ter devolvido o apartamento em janeiro. O outro imóvel em seu nome está, segundo ela, sob cuidados da Comissão de Educação da Casa.

Com assessor
Um dos apartamentos abriga o ex-chefe-de-gabinete do ex-deputado Zezé Perrella (PSDB-MG). Segundo ele, a culpa é da Câmara, que "encobre safadezas". Ao ser contatado pela pela reportagem, afirmou desconhecer o caso. Minutos depois ligou de volta dizendo que soube por uma ex-assessora que seu ex-chefe-de-gabinete, José Guilherme Cardoso, mora em um apartamento funcional desde 2003. "Minha funcionária disse que ele continua lá porque a Câmara deixou." A Casa nega.
Outro imóvel abriga a ex-deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), ex-mulher do deputado Jader Barbalho. Ela afirma que deve entregar o imóvel porque já comprou um apartamento novo. "Quando fui devolver, disseram que era melhor eu ficar, para conservar o apartamento." A Câmara também nega.


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