São Paulo, domingo, 10 de maio de 2009

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Proposta de reforma política gera controvérsia

DA REDAÇÃO

Proposta de reforma política discutida na última semana na Câmara contempla mudanças como o financiamento público de campanha eleitoral e o voto em lista fechada para a eleição de legisladores.
De autoria do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), o texto não é consenso entre congressistas. Exemplo disso é que em debate na quarta-feira passada, que também envolveu representantes do governo e de entidades civis, apenas houve concordância sobre um dispositivo que não está citado no texto de Ibsen -o de criar um período de 30 dias para políticos poderem mudar de partido antes das eleições.
Pela proposta do deputado, as campanhas eleitorais passam a ser custeadas exclusivamente com dinheiro público. A reserva orçamentária seria hoje de R$ 913,2 milhões, equivalentes a R$ 7 por eleitor (em dezembro, o TSE registrava 130.456.808 eleitores). Para o segundo turno, seriam reservados R$ 2 por eleitor.
Com a lista fechada, o eleitor não poderá mais votar em um candidato de sua escolha para a disputa de vagas no Legislativo. O voto será dado ao partido ou à coligação, que definirá a ordem dos nomes em uma lista, seguindo critérios como os votos na convenção partidária e a tentativa de reeleição.
Mesmo sob forte bombardeio, os defensores da reforma política pretendem apresentar oficialmente a proposta no Congresso na próxima semana.


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