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Proposta de reforma política gera controvérsia
DA REDAÇÃO
Proposta de reforma política discutida na última semana na Câmara contempla
mudanças como o financiamento público de campanha
eleitoral e o voto em lista fechada para a eleição de legisladores.
De autoria do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), o
texto não é consenso entre
congressistas. Exemplo disso é que em debate na quarta-feira passada, que também envolveu representantes do governo e de entidades
civis, apenas houve concordância sobre um dispositivo
que não está citado no texto
de Ibsen -o de criar um período de 30 dias para políticos poderem mudar de partido antes das eleições.
Pela proposta do deputado, as campanhas eleitorais
passam a ser custeadas exclusivamente com dinheiro
público. A reserva orçamentária seria hoje de R$ 913,2
milhões, equivalentes a R$ 7
por eleitor (em dezembro, o
TSE registrava 130.456.808
eleitores). Para o segundo
turno, seriam reservados
R$ 2 por eleitor.
Com a lista fechada, o eleitor não poderá mais votar em
um candidato de sua escolha
para a disputa de vagas no
Legislativo. O voto será dado
ao partido ou à coligação, que
definirá a ordem dos nomes
em uma lista, seguindo critérios como os votos na convenção partidária e a tentativa de reeleição.
Mesmo sob forte bombardeio, os defensores da reforma política pretendem apresentar oficialmente a proposta no Congresso na próxima semana.
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