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EVENTO FOLHA
Ministro Patrus Ananias defende Bolsa-Família e diz que ele vincula o direito à alimentação ao da educação
Gasto social não deve ir só para pobres, diz especialista
DA REDAÇÃO
Qual a melhor forma de reduzir
a desigualdade no país? Focalizar
os recursos sociais, distribuindo-os somente aos mais pobres, ou
universalizá-los, dividindo-os entre todos? Para a economista Lena
Lavinas, é impossível "focalizar"
em um país com 35 milhões de
pobres. O também economista
Marcelo Neri discorda: "Eu, recebendo renda do Estado brasileiro?
Acho um absurdo."
As opiniões acima foram manifestadas por especialistas em políticas públicas no debate sobre
gastos sociais promovido pela Folha no último dia 27.
Contrária à focalização adotada
hoje no Brasil através, principalmente, do Bolsa-Família, Lena
Lavinas diz que os programas focalizados de combate à pobreza
não podem ser considerados como políticas de proteção social, e
defendeu a universalização. Para
a professora do Instituto de Economia da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), "quando
focalizamos só no combate à pobreza, nos programas de transferência de renda, abandonamos
aquilo que impede que se chegue
nela. Isto é, uma política de proteção social perene, universal."
Ela cita como exemplo países da
União Européia, como a Dinamarca, que adota políticas de distribuição direta e indireta de renda, através de deduções fiscais.
"Quem paga mais imposto de
renda são as famílias que não têm
filhos, numa redistribuição horizontal: de quem não possui filhos
para quem os tem, cujos gastos
são maiores. E a redistribuição
vertical, de quem tem mais recursos para quem tem menos. Esse
sistema de redistribuição é universal, isto é, contempla a todos."
Na direção contrária, Marcelo
Neri argumenta que políticas universais são inviáveis para o país.
Segundo o chefe do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas, a limitação orçamentária impõe que as verbas sociais
sejam gastas com quem precisa".
"Sou contra a universalização.
Não dá para fazer política social
no Brasil jogando dinheiro de helicóptero, com todos recebendo
uma renda universal. Se forem
dados R$ 80 para cada brasileiro,
isso custará R$ 160 bilhões. De onde tirar esses recursos? Fazer política pública sem restrição orçamentária é fácil. O dinheiro deve
ser gasto com quem precisa."
Convidado para o evento, o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, apóia a focalização, mas diz que as verbas sociais sempre foram mal gastas no
Brasil. Citou o histórico de exclusão digital e de baixa escolaridade
da população para afirmar que a
diminuição da desigualdade não
se dá "num passe de mágica".
Nesse contexto, defende o Bolsa-Família que, segundo ele, possibilita a auto-suficiência e vincula o direito à alimentação ao da
educação: "O Bolsa-Família e os
programas integrados a ele incorporam os direitos à alimentação
aos da educação, saúde e família".
O programa, elogiado pelo ministro e por Marcelo Neri, foi criticado por Lavinas, para quem o
impacto dele na redução da pobreza é baixo, porque o benefício
seria relativamente pequeno: "O
Brasil tem uma política de transferência de renda limitada, ruim,
de baixa cobertura, com volume
baixo de benefícios."
"Dependência"
Ela questiona também o fato de
o Bolsa-Família ser condicionado
à renda das famílias pobres, sendo essa condição variável: "A vulnerabilidade oscila. Se melhorar,
as pessoas seriam prejudicadas
porque não responderiam mais
aos critérios de elegibilidade, perdendo o direito ao benefício".
A visão de que essas ações geram "dependência" e não possibilitam a emancipação dos pobres
foi compartilhada pelo secretário
municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo,
Floriano Pesaro. Ele diz que os
critérios do Bolsa-Família são punitivos: "Os critérios não são
emancipatórios, mas de punição.
Quando a criança não está freqüentando a escola, ela pode perder o benefício. Temos de pensar
uma nova agenda da política social, ou será que vamos ficar mais
dez anos em programas de transferência de renda?"
Apesar de criticar o principal
programa social do governo, o sociólogo elogiou a gestão de Patrus
Ananias no ministério, dizendo
ser ele "o melhor ministro do governo Lula", e admitiu que programas anteriores, assim como o
Bolsa-Família, também não possibilitavam ao beneficiado uma
"porta de saída". Isto é, uma forma de ele conseguir viver sem que
precise de recursos do Estado.
Porta de saída
A questão da "porta de saída",
levantada pelo mediador do debate, o jornalista Gilberto Dimenstein, colunista e membro do
Conselho Editorial da Folha, foi
respondida assim pelo ministro:
"Para que haja portas de saída, é
preciso haver uma porta de entrada [o Bolsa-Família]." Para o ministro, os beneficiários do programa deixarão de necessitar dos recursos graças a outras políticas de
geração de emprego e renda.
Um dos consensos da discussão
foi a defesa dos investimentos na
pré-escola, sugerida por Marcelo
Neri. Ele é a favor do subsídio à
educação na primeira infância,
por entender ser mais barato que
distribuir renda do Estado: "Se há
subsídios a indústrias, porque
não subsidiar a educação?"
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