Para advogado, operação é sinal de momento delicado

Fernando Donasci/Folha Imagem

O ex-ministro da Justiça do governo FHC Miguel Reale Júnior

FREDERICO VASCONCELOS
DA REPORTAGEM LOCAL

O advogado Miguel Reale Júnior, 64, professor titular da Faculdade de Direito da USP e ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso, entende que a jornalista Andréa Michael, da Folha, não cometeu crime ao revelar, em abril, a investigação que resultaria na Operação Satiagraha. Ele manifesta preocupação com "um clima policialesco que se está criando".  

FOLHA - Como o sr. avalia a atuação da jornalista que antecipou a Operação Satiagraha?
MIGUEL REALE JÚNIOR - Primeiro, ela não é obrigada a saber de que se trata de uma matéria que esteja sob sigilo. Provavelmente, ela tomou conhecimento disso por via de próprias pessoas da Polícia Federal. O órgão teria que apurar quem passou a notícia. Essa notícia não foi comprada. A Polícia Federal é que tem permitido o acesso da imprensa a dados sigilosos. No Brasil, o segredo de Justiça apenas não existe para a imprensa. É costumeiro se verificar que trechos de conversas interceptadas são publicados. É a própria Polícia Federal que dá acesso, quando lhe interessa, que municia a imprensa de dados que estão sob sigilo.

FOLHA - Ela cometeu crime?
REALE JÚNIOR - Ela não cometeu crime. Não passou para a parte, não foi agente da parte. Foi agente do seu ofício. Ela publicou algo que lhe foi transmitido. E no momento que a autoridade passou o dado para ela, deixou de ser sigiloso. E publicar se transforma em crime? É absolutamente ilógico.

FOLHA - Como o sr. avalia o comentário do ministro Gilmar Mendes, ao dizer que esse pedido de prisão "faz inveja ao regime soviético"?
REALE JÚNIOR - Eu acho que nós vivemos um momento muito delicado. Independentemente do mérito, como advogado não quero dar qualquer opinião sobre os fatos, me preocupa muito esse clima policialesco que se está criando. Vi a manifestação, em um dos sites, de um usuário perguntando quando é que a Polícia Federal vai fechar o Congresso. Isso é um sinal muito perigoso de um Estado ditatorial, que está sendo levado à população como o Eliot Ness nacional [agente do Tesouro dos EUA que combateu o crime organizado em Chicago]. Um clima de salvação nacional.


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