São Paulo, quinta-feira, 10 de agosto de 2006

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CPI deve pedir cassação de mais de 70 parlamentares

Relator defendia denúncia contra no máximo 50 congressistas, mas ficou isolado

É a primeira vez na história do Congresso que um caso de corrupção resultará em um número tão elevado de processos de cassação


RANIER BRAGON
LETÍCIA SANDER
ADRIANO CEOLIN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Diante da pressão da maioria da cúpula da CPI dos Sanguessugas, o senador Amir Lando (PMDB-RO) vai apresentar hoje o seu relatório pedindo a abertura de processo de cassação contra mais de 70 dos 90 congressistas investigados por suposta participação na máfia das ambulâncias.
Essa será a primeira vez na história do Congresso que um caso de corrupção resultará em um número tão elevado de processos para perda de mandato.
A reunião em que ficou definido o formato do relatório começou à tarde e só terminou por volta das 19h30. Nela, o relator foi voz solitária ao defender a tese de que só haveria provas para pedir a cassação de não mais do que 50 investigados.
Em relação aos outros 40, ele sugeria a divisão em dois grupos. Contra 25, haveria um aprofundamento das investigações antes de um eventual encaminhamento ao Conselho de Ética. Os outros 15 nomes seriam inocentados por falta de provas. Com a decisão da reunião, entretanto, venceu a tese de que será pedida a cassação contra a maioria. Os inocentados ficarão entre 14 e 19.
A ala da CPI que defendia um relatório mais duro era composta pelo presidente da comissão, deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), e pelos deputados Carlos Sampaio (PSDB-SP), Raul Jungmann (PPS-PE) e Fernando Gabeira (PV-RJ).
"Ele pode manter amanhã [hoje] uma divisão em grupos de a, b e c, mas provas são provas, não há hierarquia", disse Sampaio. Antes da reunião, o presidente da CPI defendia a abertura de cassação contra 76 dos 90 investigados. "As investigações já estão concluídas quanto aos 76. Há apenas uma avaliação diferenciada, em relação a estes nomes, sobre a prova colhida contra cada um deles", defendeu Biscaia.
Ao longo do dia, a avaliação geral foi a de que seria impossível livrar esse ou aquele parlamentar especificamente.
Na saída, os presentes adotaram discurso em que não houve tese vencida, mas sim "acordo sobre critérios", forma de não enfraquecer Lando. "Ninguém cedeu, houve acordo", disse Gabeira. Lando não falou.
Um dos ingredientes que pode ser usado no relatório para diminuir a impressão de que o senador cedeu é uma subdivisão em relação ao grupo contra o qual será pedida a cassação. Lando estudava ontem a possibilidade de dizer, no relatório, que há provas "robustas" apenas contra 50 dos cerca de 70. Em relação aos outros, haveria provas, mas com necessidade de aprofundamento no conselho. Um dos motivos que o fez reavaliar sua posição foi a dificuldade de definir o que seria "prova robusta" e "inconclusa".

Relatório
A comissão se reúne hoje pela manhã para leitura do relatório, mas sua votação só deve ocorrer na semana que vem. Lando descreverá o que foi levantado pela CPI contra cada um dos 90 acusados. Também mencionará que o esquema de fraudes pode atingir o Executivo, embora isso tenha ficado para a segunda fase dos trabalhos. Outros parlamentares acusados nos últimos dias de participação deverão ser investigados após o relatório de hoje.
A CPI foi criada em junho. Segundo o que foi apurado até agora, a Planam, empresa da família Vedoin, teria se beneficiado de verbas federais ao vender ambulâncias superfaturadas a prefeituras. O esquema teria movimentado cerca de R$ 110 milhões desde 2001. Deputados e senadores direcionavam verbas federais para o esquema mediante propina.


NA INTERNET - Leia a lista dos deputados que devem ter cassação pedida pela CPI www.folha.com.br/062121


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