Advogada Helena Guerra acompanhou o pai, presidente do PSDB, em 2007; diárias foram bancadas com dinheiro público

Sérgio Guerra diz ter sido acompanhado em exames médicos nos EUA e que, caso cobrado, devolveria diárias, que totalizaram R$ 4.580

ADRIANO CEOLIN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A filha do presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), viajou para Nova York com as despesas pagas pelo Senado. A advogada Helena Olympia de Almeida Brennand Guerra foi para os Estados Unidos em fevereiro de 2007 e gastou R$ 4.580,40 em diárias pagas com dinheiro público.
A Folha teve acesso a um relatório da Secretaria de Controle Interno do Senado que pediu a devolução dos recursos. O documento foi entregue em fevereiro de 2008 e consta no relatório da Tomada de Contas do Senado já entregue ao TCU (Tribunal de Contas da União). O relatório do controle interno do Senado é embasado, sobretudo, na lei 8.112/1990. "O pagamento é devido exclusivamente a servidor público designado para missão oficial ou para colaborador eventual no exercício de missão oficial", diz o documento.
"Portanto, o pagamento de diárias a Helena Olympia de Almeida Brennand, que não é servidora do Senado nem colaboradora eventual, infringiu as referidas normas", dizem os técnicos do Controle Interno.
Segundo o relatório, o senador viajou para Nova York em 5 de fevereiro de 2007 para realizar uma série de exames. Helena foi um dia depois. Ambos voltaram no dia 11.
A viagem foi autorizada pelo então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que administrou a Casa entre fevereiro de 2005 e dezembro de 2007. Os dados constam no processo 011800-70.
Sérgio Guerra discorda de ter cometido irregularidade e afirma que, se tivesse sido cobrado, teria devolvido o dinheiro gasto com as diárias da filha.
O relatório foi encaminhado ao então diretor da Secretaria de Controle Interno, Shalom Granado. Ele discordou da recomendação dos técnicos, mas não deixou claro em seu despacho em que instrumento legal baseou a decisão de não cobrar a devolução do dinheiro.
Os técnicos do Controle Interno não abordaram o pagamento das passagens de Helena Guerra. Isso porque até abril deste ano os congressistas podiam gastar como quisessem suas cotas de passagens aéreas. Hoje, um bilhete para Nova York custa cerca de R$ 2.000.
Após a revelação de que deputados e senadores davam passagens para parentes, amigos e assessores, o Senado e a Câmara resolveram estabelecer regras mais rígidas para o uso da cota. A medida foi tomada também por determinação do Ministério Público Federal.
Além do caso do tucano, outros nove processos foram analisados. A lista inclui mais quatro senadores: Romeu Tuma (PTB-SP), Magno Malta (PR-ES), Edison Lobão (PMDB-MA) e Renato Casagrande (PSB-ES). Os técnicos relataram que os dois últimos não apresentaram os cartões de embarque, o que impede a verificação exata do número de diárias concedidas. A análise foi feita por amostragem.
O relatório diz que, em 2007, o Senado gastou R$ 843.532,60 com pagamento de diárias. No Brasil, foram gastos R$ 361.700,50. Já no exterior, o Senado pagou R$ 418.832,10.



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