|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Representação acusa presidente
e ministro de uso da máquina
da Sucursal de Brasília
O PT entrou com uma representação junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pedindo a cassação do registro da candidatura do
presidente Fernando Henrique
Cardoso.
Segundo o partido, FHC se vale
"de prerrogativas do cargo para
promoção pessoal e por uso da
máquina administrativa".
O motivo foi o envio de mais de
17 milhões de cartas para os aposentados de todo o país afirmando
que a reforma da Previdência, em
curso na Câmara, "garantirá todos os direitos dos aposentados e
dos pensionistas do INSS".
Na edição de sexta-feira, a Folha
revelou que o ministro da Previdência, Waldeck Ornélas, enviou
as cartas usando recursos públicos
-gastou cerca de R$ 4,9 milhões
em postagem- e, em alguns casos, fora do período permitido para a propaganda institucional, encerrada no dia 4 de julho.
Há cartas postadas no dia 13 daquele mês, o que seria irregular.
Na representação, o PT pede
sanções tanto para FHC quanto
para Ornélas.
A representação do PT foi registrada no final da tarde de sábado
no TSE. O processo foi distribuído
para o ministro Garcia Vieira (que
vem do Superior Tribunal de Justiça). Caberá a ele decidir se acolhe
ou não a representação petista.
Caso decida acolhê-la, Vieira
aguardará pronunciamento do
Ministério Público e dos advogados de defesa de FHC e depois julgará o caso. Se decidir dar sequência, o processo irá a julgamento
pelos demais ministros do TSE.
Ontem, a assessoria jurídica do
comitê de campanha de FHC afirmou, por intermédio da assessoria
de imprensa, que não comentaria
a ação, por enquanto.
Só se manifestará oficialmente
durante o processo.
Outdoors
A Procuradoria Geral Eleitoral
emitiu parecer considerando legais as placas e outdoors com informações sobre obras do governo
federal espalhadas pelo país, mesmo nos 90 dias anteriores às eleições presidenciais.
O PT queria a retirada, tendo enviado a representação à Procuradoria. A Procuradoria recomendou apenas a retirada de expressões como "um dos 42 projetos
do "Brasil em Ação'".
A logomarca "Brasil em
Ação" pode permanecer na publicidade oficial.
Petroleiros
Reunião nacional de petroleiros
realizada ontem em Santos (SP)
definiu que a categoria vai apoiar
oficialmente a candidatura de Luiz
Inácio Lula da Silva (PT).
A FUP (Federação Única dos Petroleiros) também deve ajudar a
arrecadar fundos para o petista.
Colaborou a Agência
Folha
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
|