São Paulo, segunda, 10 de agosto de 1998

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Representação acusa presidente e ministro de uso da máquina

da Sucursal de Brasília

O PT entrou com uma representação junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pedindo a cassação do registro da candidatura do presidente Fernando Henrique Cardoso.
Segundo o partido, FHC se vale "de prerrogativas do cargo para promoção pessoal e por uso da máquina administrativa".
O motivo foi o envio de mais de 17 milhões de cartas para os aposentados de todo o país afirmando que a reforma da Previdência, em curso na Câmara, "garantirá todos os direitos dos aposentados e dos pensionistas do INSS".
Na edição de sexta-feira, a Folha revelou que o ministro da Previdência, Waldeck Ornélas, enviou as cartas usando recursos públicos -gastou cerca de R$ 4,9 milhões em postagem- e, em alguns casos, fora do período permitido para a propaganda institucional, encerrada no dia 4 de julho.
Há cartas postadas no dia 13 daquele mês, o que seria irregular.
Na representação, o PT pede sanções tanto para FHC quanto para Ornélas.
A representação do PT foi registrada no final da tarde de sábado no TSE. O processo foi distribuído para o ministro Garcia Vieira (que vem do Superior Tribunal de Justiça). Caberá a ele decidir se acolhe ou não a representação petista.
Caso decida acolhê-la, Vieira aguardará pronunciamento do Ministério Público e dos advogados de defesa de FHC e depois julgará o caso. Se decidir dar sequência, o processo irá a julgamento pelos demais ministros do TSE.
Ontem, a assessoria jurídica do comitê de campanha de FHC afirmou, por intermédio da assessoria de imprensa, que não comentaria a ação, por enquanto.
Só se manifestará oficialmente durante o processo.
Outdoors
A Procuradoria Geral Eleitoral emitiu parecer considerando legais as placas e outdoors com informações sobre obras do governo federal espalhadas pelo país, mesmo nos 90 dias anteriores às eleições presidenciais.
O PT queria a retirada, tendo enviado a representação à Procuradoria. A Procuradoria recomendou apenas a retirada de expressões como "um dos 42 projetos do "Brasil em Ação'".
A logomarca "Brasil em Ação" pode permanecer na publicidade oficial.
Petroleiros
Reunião nacional de petroleiros realizada ontem em Santos (SP) definiu que a categoria vai apoiar oficialmente a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A FUP (Federação Única dos Petroleiros) também deve ajudar a arrecadar fundos para o petista.


Colaborou a Agência Folha



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