ERILENE ARAÚJO
FREE-LANCE PARA AGÊNCIA FOLHA, EM TERESINA

O presidente da Assembléia Legislativa do Piauí, Kleber Eulálio (PMDB), foi empossado ontem, interinamente, como governador até que seja esclarecida a situação jurídica da sucessão no Estado.
Francisco Moraes Souza (PMDB), 59, o Mão Santa, foi condenado por abuso de poder econômico na eleição de 1998 e teve o mandato cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na terça-feira, assim como seu vice.
O pleno do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Piauí confirmou ontem a suspensão da posse do senador Hugo Napoleão (PFL) como governador e criou uma comissão polêmica para refazer os mapas eleitorais de 1998.
Napoleão foi o segundo colocado nessas eleições e se preparava para assumir. Ele chegou a levar comitiva de 50 pessoas para sua posse, antes prevista para ontem.
Com a decisão do TRE continua intrincada a questão jurídica sobre quem deve tomar governar.
Por determinação do TSE, todos os votos obtidos pelo ex-governador Mão Santa e pelo vice, Osmar Júnior (PC do B), foram considerados nulos. Os dois podem recorrer da decisão ao STF (Supremo Tribunal Federal).
A lei prevê que, se forem anulados mais de 50% dos votos válidos, deve ser convocada nova eleição. Pode ser o caso do Piauí, pois Mão Santa teve 50,96% dos votos válidos no segundo turno.
A comissão do TRE pretende elaborar um relatório com o resultado dos votos válidos, nulos e os que não foram apurados em todas as urnas e seções. Relatará ainda a votação de cada partido, coligação e candidato, além das impugnações apresentadas às juntas e como foram resolvidas.
Depois disso, o TRE vai decidir se diploma Napoleão, se convoca eleição ou mantém o presidente da Assembléia no governo.
O juiz eleitoral Roberto Veloso, relator da ação que impediu a posse de Napoleão, disse que o TRE baseou-se no Código Eleitoral para criar a comissão. Ele não soube estimar um prazo para a conclusão do relatório.
O procurador eleitoral Tranvanvan Feitosa foi o único que deu parecer contrário à formação de comissão. "Não tem sentido. Para verificar o resultado com a anulação dos votos dados ao governador cassado bastaria apertar dois botões", disse.
No seu entendimento, os votos do senador Hugo Napoleão no segundo turno devem ser considerados como 100% dos votos válidos e ele deve ser empossado já.
O advogado Arnaldo Malheiros, especialista em direito eleitoral, considera "fora de propósito" a formação da comissão. "Ninguém está questionando a proclamação dos resultados", disse.
O juiz Veloso sustenta que o TSE não mandou que o segundo colocado fosse diplomado. Também não ficou claro se os votos que devem ser anulados são os do primeiro turno, do segundo ou dos dois turnos. "Como o assunto não foi discutido na sessão do pleno, será decidido pela comissão formada no TRE", disse.
Para o advogado de Napoleão, Marcos Vinícius Furtado, devem ser considerados nulos os votos do primeiro turno. Ele acredita que, nesse caso, "o senador sairá vencedor, pois terá mais de 50% dos votos válidos".
Mão Santa foi ontem a Brasília pedir conselhos ao presidente do STF, Marco Aurélio de Mello, e o comparou ao rei hebreu Salomão (1032-975 a.C.), personagem bíblico considerado um governante sábio. "Acho até que o espírito do rei Salomão incorporou nele", disse Mão Santa.