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São Paulo, quarta-feira, 10 de dezembro de 2003

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Falta de acordo ameaça votação das reformas

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A falta de entendimento entre o PFL e o governo ameaça o cronograma de aprovação da reforma tributária neste ano, a tempo de permitir a prorrogação em 2004 da cobrança da alíquota de 0,38% da CPMF, o chamado imposto do cheque, e da DRU (Desvinculação de Receitas da União).
O ministro José Dirceu (Casa Civil) telefonou aos líderes do PSDB, Arthur Virgílio (AM), e do PFL, José Agripino (RN), para esclarecer declarações de Luiz Inácio Lula da Silva dadas nos Emirados Árabes Unidos que causaram mal-estar na oposição. Lula disse que o conteúdo da reforma tributária "sairá da cabeça dos políticos brasileiros".
No telefonema, Dirceu afirmou que Lula fora mal interpretado. A Agripino, defendeu a continuidade das negociações em torno da tributária "até o limite da exaustão", segundo o líder do PFL.
O partido insiste em pelo menos duas alterações: quer o aumento do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) de 22,5% para 25% e rejeita a cobrança da Cofins (Contribuição sobre Financiamento da Seguridade Social) sobre produtos importados na entrada do país.
Ontem, Agripino e o líder do governo, Aloizio Mercadante (PT-SP), discutiram numa reunião em que se tentou o entendimento. Por volta das 21h30, em nova reunião, abriu-se uma porta ao acordo com a possibilidade de o Senado elaborar outra emenda constitucional para garantir que a cobrança da Cofins e da Cide sobre importados não causará elevação de carga tributária. O FPM é o ponto de discórdia. Uma nova reunião foi marcada para hoje.
As divergências em torno da tributária chegaram a ameaçar a votação hoje da previdenciária em segundo turno no plenário. O presidente da comissão, Edison Lobão (PFL-MA), foi obrigado a convocar reunião extraordinária para ontem à noite. (RAQUEL ULHÔA e RAYMUNDO COSTA)


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