Segundo relatório de inquérito da CVM, a UTC Engenharia simulou prejuízo para dar saída legal de recursos a terceiros

Operação ocorreu quatro dias antes de a empreiteira participar de uma licitação na Petrobras para obras de conversão da P-47

RUBENS VALENTE
DA REPORTAGEM LOCAL

Um inquérito da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) apontou indícios de fraude numa operação realizada pela empreiteira UTC Engenharia na BM&F (Bolsa de Mercadorias & Futuros) no mercado de venda de dólares em outubro de 2002. A UTC doou R$ 1,2 milhão para a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e R$ 1,3 milhão para outros candidatos do PT -90% de tudo o que a empreiteira doou nas últimas eleições foram para a legenda.
Segundo o relatório da comissão de inquérito instalada pela CVM, houve operação do tipo "esquenta-esfria", em que a empresa simula prejuízo para dar saída legal a recursos que pretende pagar a terceiros.
A empreiteira pagou como prêmio (supostos prejuízos) R$ 1,37 milhão a um dentista que vive em Portugal. Em seguida, ele distribuiu o dinheiro para cerca de 20 pessoas e empresas, por meio de cheques.
A operação ocorreu quatro dias antes de ela participar de uma licitação na Petrobras para obras de conversão da plataforma de petróleo P-47.
A operação foi registrada na BM&F pela corretora Bônus-Banval, investigada no mensalão, e teve a participação da corretora São Paulo CV, onde operava José Carlos Batista, dono da Guaranhuns -usada no valerioduto. A UTC Engenharia é contratada da Petrobras, com a qual assinou, de 2005 a 2006, contratos de ao menos R$ 177 milhões. O dono, Ricardo Ribeiro Pessoa, preside a Associação Brasileira de Engenharia Industrial, que fez convênio com a petroleira, sem licitação, no valor de R$ 228 milhões.
Segundo o relatório, as operações da UTC e outras registradas no período na BM&F são "ardil para, usando o mercado de opções [de dólar], fabricar os lucros e os prejuízos".
O procurador da AGU (Advocacia Geral da União) que atua no processo, Daniel Schiavoni Miller, concluiu pela "presença da prova da materialidade".
O relatório da CVM apontou como indícios de irregularidades as "características do negócio, com possibilidade da opção não ser exercida, já que a cotação do dólar no mercado spot [à vista] estava abaixo do preço do exercício da opção de compra.
Localizado pela CVM em Portugal, o dentista que obteve o lucro, Mauro Lanca Freitas Vale, disse ter sido usado e que deixou assinados no Brasil 40 cheques em branco que foram manipulados por um suposto corretor autônomo. O corretor não foi localizado pela CVM.
A UTC venceu a disputa na Petrobras, cujo contrato foi assinado no penúltimo dia do governo FHC, em 30 de dezembro de 2002. A obra foi entregue ao custo de US$ 83 milhões em junho de 2005.
O relatório, de julho de 2005, sugeriu o envio do inquérito para Ministério Público Federal, BC e Receita, para o aprofundamento das investigações.


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