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São Paulo, terça-feira, 11 de fevereiro de 2003
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AJUSTE PETISTA Governo diz que tucano teria "subestimado" gastos em R$ 8,9 bi Lula anuncia corte de R$ 14 bi e atribui parte da culpa a FHC
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem, durante reunião de oito horas e 40 minutos com seu ministério, um corte de R$ 14,1 bilhões nos gastos públicos jogando a responsabilidade por mais da metade deste valor, R$ 8,9 bilhões, sobre o governo Fernando Henrique Cardoso. O corte é equivalente a quase oito vezes o orçamento previsto para 2003 do Fome Zero, principal programa social do governo. Para compensar a notícia amarga, foram anunciadas 14 medidas que envolvem dez ministérios, marcadamente pontuais e que em vários casos ou oficializam situações já resolvidas, ou ainda requentam propostas antigas. Ações de maior impacto, como aumento do salário mínimo e o reajuste para os servidores, ficaram de fora do pacote. A elevação do valor e da abrangência do Bolsa-Escola, que chegou a ser confirmada por assessores do presidente no final de semana, também acabou excluída. A parcela dos cortes que seria de responsabilidade do governo anterior refere-se à subestimação de despesas para 2003 feita no final do ano passado. A aprovação do atual Orçamento, em dezembro, ocorreu já durante o período de transição e foi comandada pela bancada petista no Congresso. Em outras palavras, a área econômica do governo descobriu que teria de gastar R$ 8,9 bilhões a mais do que estimava, principalmente em encargos e gastos previdenciários. Para compensar o dispêndio extra, esse valor terá de ser cortado de outras áreas. "Houve uma subestimação importante, um erro na apreciação dos gastos [pelo governo FHC]", afirmou o porta-voz de Lula, André Singer, em entrevista coletiva. Os outros R$ 5,2 bilhões do corte equivalem ao esforço fiscal necessário para honrar a meta de superávit primário acertada com o Fundo Monetário Internacional, que subiu, na semana passada, de 3,75% para 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto). A missão do Fundo para revisar o acordo com o Brasil chegou ontem ao país. De acordo com cálculo apresentado por Singer, se a meta anterior tivesse sido mantida, haveria necessidade de cortar R$ 2 bilhões. Com o aumento, há um esforço fiscal extra de R$ 3,2 bilhões, o que, somado à despesa que teria sido herdada de 2002, resulta no corte total de R$ 14,1 bilhões. Estatais e Estados A maior parte do aperto fiscal adicional anunciado virá das empresas estatais e dos Estados, como se depreende das primeiras explicações fornecidas pela equipe econômica. Em valores absolutos, a economia a ser feita pelo setor público, incluindo União, Estados, municípios e estatais, passou de cerca de R$ 56 bilhões para R$ 68 bilhões, porque as estimativas para o PIB feitas pelo governo também aumentaram, de cerca de R$ 1,5 trilhão para R$ 1,6 trilhão. Não está claro, até o momento, como os novos objetivos serão atingidos. Ontem, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, esclareceu apenas parcialmente as metas com as quais o governo federal passou a trabalhar. Hoje haverá novos esclarecimentos. O porta-voz do Planalto não quis especificar onde os cortes serão feitos. Singer insistiu em usar o termo "contingenciamento de gastos", procurando enfatizar que os recursos deixarão de ser dispendidos em função de menor receita disponível e não propriamente cortados. "Não há previsão segura de arrecadação do orçamento. A medida visa garantir que não se gaste mais dinheiro do que se tem." Áreas sociais Singer disse que as áreas sociais e programas como o Fome Zero serão poupados. "O contingenciamento não prejudica as prioridades estruturais como Fome Zero, programa do primeiro emprego, segurança pública, recuperação de estradas e regularização de posse de terrenos urbanos." O porta-voz procurou tratar o contingenciamento de despesas, ação repetidamente criticada pelo PT durante o governo anterior, como uma medida "corriqueira". "Não é uma medida excepcional e se tornou corriqueira nos últimos anos", declarou. Sentados ao redor de mesas dispostas em formato retangular, em um salão ao lado da churrasqueira da residência oficial da Granja do Torto, todos os ministros ouviram uma exposição em que o presidente relembrou o cenário de restrição, mas reafirmou o compromisso de cumprir as promessas sociais de campanha. Segundo relato, Lula afirmou fazer uma avaliação positiva dos 40 primeiros dias de seu mandato e que está otimista com os cenários futuros. Em seguida, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, criticado por empresários, sindicalistas e mesmo colegas de partido por ter elevado as taxas de juros e a meta de superávit, procurou justificar suas medidas. Relembrou, pelo relato de Singer, "a gravidade da crise cambial do ano passado e o risco que ela representou para a economia". Em sua intervenção, Guido Mantega (Planejamento) sugeriu aos colegas que tivessem "criatividade" e pensassem em novas formas de gestão para compensar as restrições de gastos. (FÁBIO ZANINI, LEILA SUWWAN E LUCIANA CONSTANTINO) Texto Anterior: Painel Próximo Texto: Frase Índice |
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