GUSTAVO PATÚ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O anúncio de cortes de gastos superiores a R$ 14 bilhões, sem detalhamento e amparado apenas em declarações vagas do porta-voz da Presidência, deve ser visto com cautela. Até aqui, segue obscura a real dimensão do esforço fiscal a ser feito pelo governo.
As equipes dos ministérios da Fazenda e do Planejamento fizeram novas estimativas para diversos valores incluídos no texto do Orçamento de 2003 aprovado pelo Congresso -e boa parte do aumento do aperto fiscal anunciado pelo governo deve vir dessa mudança de cálculos, e não de redução nas despesas.
Como exemplo, indicou-se ontem que as empresas estatais e os Estados terão uma participação superior à do governo federal no aumento do superávit primário -a parcela das receitas destinada ao pagamento de juros da dívida- de 3,75% para 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto).
Segundo o secretário-executivo da Fazenda, Bernard Appy, a meta de superávit do governo federal (Tesouro, Banco Central e Previdência) foi de 2,25% para 2,45% do PIB, ou seja, uma economia extra de 0,2% do PIB.
Logo, estatais, Estados e municípios ganharam novas projeções para seu resultado, que cresceu de 1,5% para 1,8% do PIB, uma elevação de 0,3 ponto percentual.
A Fazenda também já mencionou que passou a trabalhar com um PIB estimado em R$ 1,6 trilhão, em vez do R$ 1,5 trilhão que constava do Orçamento aprovado pelo Congresso.
Essa alteração obriga o governo a elevar o valor em reais do superávit primário, mas isso é insuficiente para determinar o total do corte de gastos. Se o PIB foi revisto é provável que tenha acontecido o mesmo com a previsão de receitas e despesas.
Também há dúvidas em torno dos R$ 8,9 bilhões em despesas obrigatórias que, segundo o governo, só foram descobertos agora. Afinal, o projeto do Orçamento foi enviado ao Congresso em agosto passado e, em razão do aumento da inflação e da vitória eleitoral da oposição, teve todos os seus números revisados no final de 2002.


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