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São Paulo, terça-feira, 11 de fevereiro de 2003

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PT SOB SUSPEITA

Todos os acusados negaram irregularidades, afirma promotor

Acusados do caso Sto. André serão denunciados outra vez

LILIAN CHRISTOFOLETTI
DA REPORTAGEM LOCAL

O vereador Klinger Luiz de Oliveira Souza (PT) e outros cinco empresários ligados à administração petista de Santo André serão denunciados novamente à Justiça por formação de quadrilha e por extorsão de empresas do setor de transporte urbano.
Os promotores não confirmam a informação, mas a Folha apurou que, a partir das declarações feitas por cinco dos seis investigados, o Ministério Público deverá, além de reapresentar a denúncia (acusação formal à Justiça), ampliar as acusações iniciais.
Desde o início do ano passado, Klinger, que era secretário de Serviços Municipais de Santo André, e os empresários são investigados por uma suposta rede de cobrança de propina de empresários do setor de transporte público.
Segundo testemunhas, parte da propina paga pelos empresários teria sido usada para financiar campanhas políticas, o que o partido nega. Outra parcela iria para o bolso dos próprios citados.
Essas investigações são tomadas com cautela dentro do PT. Principalmente porque a Prefeitura de Santo André era considerada uma das principais vitrines das administrações petistas.
O prefeito Celso Daniel (PT) havia sido chamado para coordenar a campanha presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva. Com o assassinato do prefeito petista, em janeiro de 2002, assumiu a função Antonio Palocci Filho, hoje ministro da Fazenda.

Denúncia
A primeira denúncia apresentada pelos promotores contra os seis investigados foi aceita pela Justiça de primeira instância, mas rejeitada pelo TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo, em novembro do ano passado.
O principal argumento do TJ foi o fato de os investigados não terem sido ouvidos pela Promotoria antes do oferecimento da denúncia. Por isso, a ação voltou às mãos dos promotores.
Essa exigência foi cumprida nas últimas semanas, quando cinco investigados foram ouvidos no procedimento. Além de Klinger, prestaram declarações Ronan Maria Pinto, Irineu Nicolino Martin Bianco, Humberto Tarcísio de Castro e Sérgio Gomes da Silva - este último estava no carro com Celso Daniel no momento em que o prefeito foi sequestrado.
Apenas um dos investigados, o empresário Luiz Marcondes de Freitas Júnior, que já foi intimado, ainda não foi ouvido. Ele poderá rebater verbalmente às acusações ou então optar por falar somente diante do juiz.
"Todas as pessoas ouvidas limitaram-se a negar qualquer envolvimento com os fatos, sem assumir, no entanto, a defesa dos demais integrantes", afirmou o promotor de Justiça José Reinaldo Carneiro, um dos responsáveis pela investigação.
O ex-secretário e os cinco empresários, desde o início das acusações, têm negado sistematicamente qualquer envolvimento com as irregularidades apontadas pelo Ministério Público. Eles atribuem as acusações a interesses políticos e financeiros que visam prejudicá-los.
Alguns, como Humberto, entregaram aos promotores papéis em que questionam a isenção das testemunhas do caso. "Todas as declarações prestadas são importantes e poderão mudar os rumos dessa investigação penal. Não desprezamos nada do que foi declarado", disse o promotor.

Exigências do TJ
Nos próximos dez dias, a Promotoria criminal deverá decidir o rumo da investigação. A denúncia deverá ser oferecida à Justiça de primeira instância e todos os citados terão um prazo para defesa prévia -benefício garantido a Klinger, por ser funcionário público, e estendido aos demais.
Sobre a possibilidade de um novo revés na Justiça -que rejeitou a denúncia aceita em primeira instância-, Carneiro afirmou que todas as exigências do TJ foram cumpridas.
"Os promotores se cercaram de todos os cuidados para que, na eventualidade de uma nova ação penal, a acusação possa ser enfrentada pelo mérito, não por aspectos formais", disse Carneiro.


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