SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O subprocurador-geral da República Antonio Augusto César, um dos investigados pela Operação Anaconda, foi alvo ontem de uma operação de busca e apreensão e teve anteontem os seus sigilos bancário, fiscal e telefônico quebrados.
Ele responde a ação penal no STJ (Superior Tribunal de Justiça), sob acusação de corrupção passiva, juntamente com o agente da Polícia Federal César Herman Rodrigues, investigado por corrupção ativa.
A denúncia, que gerou a abertura do processo, foi oferecida pelo procurador-geral da República, Claudio Fonteles, na última segunda-feira. Nela também foi pedido o afastamento dos dois.
Acompanhados de procuradores da República, policiais federais fizeram ontem a operação de busca e apreensão no gabinete de César em Brasília e nas casas dele nessa cidade e em São Paulo.
Essa operação e a quebra dos sigilos foram autorizadas pelo relator da ação penal, ministro Francisco Falcão. Os sigilos foram violados a partir de janeiro de 2000.
Ontem, a Folha não conseguiu localizar, em Brasília, o subprocurador-geral para falar sobre as acusações.
Subprocuradores-gerais, que estão no topo da carreira do Ministério Público Federal, são processados e julgados pelo STJ quando acusados de crime.
Fonteles convenceu-se de que César e Herman, que já está preso, estão envolvidos em organização criminosa composta principalmente por juízes federais, delegados e policiais em São Paulo, que atuariam em esquema de venda de sentenças.
"Conversas interceptadas e material apreendido contêm veementes indícios de que Herman oferecia vantagens indevidas a Antonio Augusto [César]", diz a denúncia. Entre as vantagens estariam empréstimos não cobrados, em troca de interferência em processos no próprio STJ.
A PF chegou por acaso ao nome dele, nas investigações da Operação Anaconda, porque ele alugava a sala do advogado Afonso Passarelli Filho, um dos principais envolvidos, e o local sofreu busca e apreensão.
Para Fonteles, "a existência de sala ocupada pelo primeiro acusado [César] naquele conjunto veio a dar sentido a conversas interceptadas e não consideradas, por esclarecerem a proximidade do subprocurador-geral da República com um dos integrantes da organização criminosa".
Ele também afirmou que o material inicialmente apreendido por policiais federais foi fundamental para a acusação, particularmente um livro-caixa de advogados registrando pagamentos e um empréstimo feitos ao subprocurador-geral. A denúncia também cita depoimento no qual Herman teria confirmado o seu envolvimento com César.


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