Apesar de dizerem que pagamento de benefício no recesso foi um erro, congressistas não buscam responsáveis pela medida

José Sarney, presidente da Casa, mandou os servidores do seu gabinete devolverem o valor recebido, decisão seguida por outros colegas

Sérgio Lima/Folha Imagem

José Sarney, presidente da Casa, mandou os servidores do seu gabinete devolverem o valor recebido, decisão seguida por outros colegas

ANDREZA MATAIS
ADRIANO CEOLIN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O pagamento de hora extra em janeiro para servidores do Senado foi considerado um "absurdo" pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), que mandou os funcionários do seu gabinete devolverem o valor recebido, decisão que foi seguida por outros congressistas. Apesar disso, nenhum senador assumiu a responsabilidade pelo pagamento ou cobrou punição dos responsáveis.
O Ministério Público Federal do Distrito Federal abriu ontem investigação para apurar o caso. A primeira providência da procuradora Ana Carolina Roman será pedir informações ao Senado via Procuradoria Geral da República. O Ministério Público pode determinar desde a devolução do dinheiro pago até responsabilizar criminalmente os responsáveis pela medida.
A Folha revelou ontem que 3.883 servidores do Senado receberam hora extra pelo mês de janeiro, quando os senadores estavam em recesso e não houve atividade parlamentar. O custo foi de, pelo menos, R$ 6,2 milhões, embora o Siafi, que registra os gastos públicos, indique valor de R$ 8 milhões.
Sarney disse à reportagem, por meio de assessoria, que tomou a decisão de pedir a devolução no seu gabinete porque "no mês de janeiro a Casa não estava funcionando e não tem sentido pagar hora extra". Seus funcionários terão que devolver o valor no mês que vem.
"Eu acho um absurdo. Não acho correto, não. Tem que se verificar o que aconteceu e por que isso ocorreu", afirmou o presidente da Casa ontem, ao chegar no Congresso.
A segunda-vice-presidente do Senado, Serys Slhessarenko (PT-MT), disse que ficou "furiosa" ao descobrir que seu gabinete também autorizou o pagamento e, como Sarney, determinou a devolução. O mesmo fez Tião Viana (PT-AC).
"Vou pedir que seja devolvido. Quando está em mês normal, tudo bem, é trabalho pesado, mas no recesso não tem justificativa", disse Serys. "Tem que devolver", afirmou Tião.
Efraim Morais (DEM-PB), que autorizou a despesa três dias antes de sair da primeira-secretaria da Casa, empurrou a responsabilidade para os chefes-de-gabinete. "Todos os gabinetes enviaram a solicitação [de pagamento de hora extra]. As informações são de responsabilidade do gestor do gabinete", disse, em discurso no plenário e em nota. O pagamento, porém, só ocorreu porque ele autorizou que fosse feito extraordinariamente.
Apesar de considerar o pagamento um "absurdo", Sarney disse que providências devem ser tomadas pelo atual primeiro-secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI). "É uma atribuição dele", disse.
Heráclito afirmou que pediu um parecer sobre o assunto ao advogado-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira, e também jogou a responsabilidade maior para os chefes-de-gabinete. Ele disse que não irá pedir a devolução do valor recebido por seus funcionários porque eles fizeram hora extra em janeiro e criticou a denúncia. "Parem com isso. A coisa vai chegar onde?"
Heráclito afirmou que vai estudar uma forma de receber de volta o dinheiro nos gabinetes onde isso for determinado, de maneira que os servidores não sejam penalizados. "Vamos parcelar o valor, encontrar uma maneira."
Conforme a Folha publicou ontem, o valor da hora extra subiu 111% a partir de dezembro. O teto subiu de R$ 1.250 para R$ 2.641,93.
Todos os gabinetes dos sete senadores titulares da Mesa Diretora autorizaram o pagamento da hora extra referente a janeiro. Dos 38 funcionários do gabinete do primeiro-vice-presidente, Marconi Perillo (PSDB-GO), 14 receberam o benefício autorizado pela chefe-de-gabinete. A assessoria do senador disse que, como vários funcionários estavam de férias no período, os que ficaram dobraram suas atividades.


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