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SP e Rio são os piores gestores do Bolsa Família, diz governo
Estados afirmam que o acompanhamento do programa é feito pelos municípios
ANTÔNIO GOIS
DA SUCURSAL DO RIO
A gestão do Bolsa Família é
pior nos Estados do Rio e de
São Paulo por causa do fraco
monitoramento das condicionalidades de saúde. É o que
mostra um índice do Ministério do Desenvolvimento Social
que avalia o desempenho dos
gestores e premia os melhores
com recursos adicionais.
O índice considera tanto a
gestão dos municípios, principais executores do programa,
quanto dos Estados, cuja função maior é de orientação e articulação das prefeituras.
São consideradas informações sobre o cumprimento das
condicionalidades de saúde e
educação -como o cumprimento do calendário de vacinas
ou a realização de exames pré-natais- e a atualização e cobertura do cadastro de famílias.
SP e Rio são os únicos Estados com mais da metade dos
beneficiados sem informações
sobre o acompanhamento das
condicionalidades de saúde. Isso indica, segundo Antônio
Carlos Oliveira Júnior, diretor
da Secretaria Nacional de Renda da Cidadania, que as famílias
não são acompanhadas ou que
os gestores não repassam dados para o ministério.
Por causa da avaliação baixa,
o governo de SP receberá referente a março R$ 59 mil dos R$
114 mil que poderia ganhar; o
Rio, R$ 26 mil ante R$ 51 mil.
Os recursos podem ser usados
para capacitar gestores, apoiar
municípios ou em programas
de benefício direto às famílias.
Diferenças regionais
Os melhores indicadores de
gestão do Bolsa Família estão
no Nordeste (Piauí, Ceará e Rio
Grande do Norte), onde a proporção de pobres é maior e as
transferências pesam mais.
A Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento
Social de São Paulo respondeu,
por meio de sua assessoria de
imprensa, que a responsabilidade pelo cadastro e acompanhamento das condicionalidades é dos municípios. Diz a secretaria que é precipitado fazer
qualquer avaliação das notas
porque os cadastros são atualizados periodicamente.
Sobre a nota baixa no indicador de saúde, a secretaria informou que, das 645 cidades paulistas, 230 ainda não preencheram as informações exigidas. A
secretaria afirma ainda que 613
dos 645 municípios precisam
revisar 145.614 cadastros de famílias. Esses argumentos impactam na nota baixa, diz.
No Rio, a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos limitou-se a dizer que a gestão é de responsabilidade dos
municípios, e que tem se esforçado para apoiá-los.
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