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PREVIDÊNCIA
Áreas importantes, como o Banco Central e a PF, apresentam índices elevados de pedidos de aposentadoria
Reforma provoca êxodo de servidores e preocupa governo
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo não tem conseguido
conter a corrida de servidores públicos federais às aposentadorias
por causa da reforma da Previdência. Setores estratégicos, como
universidades, institutos de pesquisa, Banco Central e Polícia Federal, têm registrado níveis preocupantes de pedidos de aposentadoria desde o início do ano.
Ontem à tarde, os ministros da
Previdência, Ricardo Berzoini, e
da Educação, Cristovam Buarque,
discutiram o assunto.
Por determinação de Berzoini,
há duas semanas o secretário de
Previdência Social, Helmut
Schwarzer, deu início a um périplo pelas universidades para conversar com reitores, professores e
técnicos sobre a reforma.
Segundo Schwarzer, cerca de
20% dos professores e técnicos
das instituições de ensino podem,
a qualquer momento, solicitar
aposentadoria. "Existe um déficit
de informação nas universidades.
Estamos fazendo essas visitas
principalmente para ouvir as
preocupações deles e reafirmar
que os direitos adquiridos serão
preservados", comentou ele.
Apesar do esforço, Schwarzer
admite que as conversas não têm
resolvido o problema. "Há um
elevado grau de ansiedade. Mesmo com os esclarecimentos, permanecem resquícios de dúvida."
Carta
Juntamente com os contracheques, neste mês, o governo enviou
a todos os servidores federais uma
carta esclarecendo a reforma da
Previdência.
"Não há razão para que você decida correndo se deve ou não pedir sua aposentadoria. Antes de
tomar a decisão de encerrar sua
carreira profissional junto ao Estado, é importante refletir com serenidade e buscar informações
precisas sobre os seus direitos",
diz a carta enviada aos servidores.
Dados do Ministério do Planejamento mostram que, de janeiro
a abril, 3.513 servidores federais
do Executivo se aposentaram
-um aumento de 54,6% em relação ao mesmo período de 2002.
O diretor de Administração do
BC, João Antônio Fleury Teixeira,
disse ontem que a direção do banco está preocupada com a disparada das aposentadorias. Dos
4.721 funcionários ativos do Banco Central, 842 podem requerer a
aposentadoria desde janeiro
-18% do total. Até agora, cem
funcionários já o fizeram.
Além de reforçar o respeito ao
direito adquirido, o governo tem
destacado que o servidor que permanecer em atividade, embora já
tenha direito à aposentadoria, ganhará um abono equivalente à
contribuição previdenciária. Ou
seja, 11% do salário.
A Previdência esclareceu que o
abono valerá para os servidores
que tenham completado as atuais
regras para aposentadoria mesmo após a aprovação da reforma,
quando mudarão as normas.
Assim, quem completar depois
da aprovação da reforma 53/48
anos de idade, 35/30 anos de contribuição (mais pedágio de 20%
sobre o tempo que faltava para a
aposentadoria em 1998) e tiver
cinco anos de exercício no cargo
terá direito ao abono caso decida
continuar na ativa.
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