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São Paulo, quarta-feira, 11 de junho de 2003

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ÍNDIOS

Ministro da Justiça tenta um acordo para homologar reserva Raposa/Serra do Sol
O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, iniciou ontem a construção de um delicado pacto para homologar a terra indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. No primeiro dia de viagem ao Estado, ele discutiu a questão com políticos. Desde os anos 70, a área é palco de uma disputa entre índios, fazendeiros, garimpeiros e políticos. Os três últimos segmentos querem que fiquem de fora da área fazendas, vilas e as sedes dos municípios de Uraimutã, Normandia e parte de Pacaraima.
Um imbróglio jurídico cerca a homologação da área, cujo processo remonta a 1993, quando a Funai propôs o reconhecimento de extensão contínua de 1,7 milhão de hectares. Em novembro de 2002, o Superior Tribunal de Justiça rejeitou um mandado de segurança do governo de Roraima contra o trabalho da Funai. A homologação depende de um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. (KÁTIA BRASIL, DA AGÊNCIA FOLHA, EM BOA VISTA)


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