Comissão interna encontra 280 atos que não foram publicados no boletim da Casa

Decisões secretas incluem a demissão de neto de Sarney de gabinete de senador do PTB, após edição de súmula do STF contra o nepotismo

Lula Marques/Folha imagem

Os senadores José Sarney (PMDB-AP) e Epitácio Cafeteira (PTB-MA) no plenário da Casa

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), disse que uma comissão interna já encontrou 280 atos administrativos que não foram publicados no boletim administrativo da Casa. Por meio desses atos secretos servidores foram exonerados, outros ganharam cargos e gratificações.
Entre os documentos encontrados pela comissão está o de exoneração do neto do presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP). João Fernando Sarney foi exonerado do gabinete do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA) em 2 de outubro de 2008, mas o ato que efetivou sua exoneração só foi publicado no dia 16 de abril deste ano. Com 22 anos, ele tinha o segundo maior salário do gabinete, de R$ 7.600.
As informações sobre a quantidade dos atos secretos e sobre o neto de Sarney foram divulgadas pelo jornal "O Estado de S. Paulo". Segundo o jornal, a exoneração ocorreu por meio de um ato secreto para não revelar que um parente não concursado trabalhava na Casa justamente quando o Congresso se via obrigado a cumprir a súmula antinepotismo do STF (Supremo Tribunal Federal).
Na época, a imprensa divulgou, com base em informações publicadas no boletim do Senado, nomes de todos os senadores que demitiram parentes .
Sarney afirmou ontem à Folha que "sabia que seu neto trabalhava no gabinete de Cafeteira" antes de o STF determinar a exoneração dos parentes. Segundo ele, foi o próprio Cafeteira quem o informou disso. "Não pedi para ele contratá-lo."
Já Cafeteira afirmou que Sarney "não sabia" que o neto era contratado no seu gabinete.
Sarney disse que não tinha conhecimento da existência de atos secretos e negou que tivesse interesse em esconder a exoneração do seu neto. Segundo ele, a contratação de João Fernando foi publicada no dia 11 de fevereiro de 2007, quando ele começou a trabalhar na Casa.
"A única gravidade nesta história é que meu neto era funcionário do Senado", afirmou.
Segundo o "Estado", entre os atos está a nomeação e a exoneração da mulher do deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS) e a criação de cargos de confiança da Diretoria Geral. Padilha não foi localizado ontem.
A informação sobre os atos secretos é mais um capítulo na crise por que passa o Senado desde o início da gestão Sarney. Ele assumiu o cargo em fevereiro deste ano, quando vieram à tona uma série de escândalos. O mais recente envolveu o próprio Sarney. Ele pediu desculpas após a publicação da informação de que recebeu auxílio-moradia da Casa mesmo tendo à sua disposição a residência oficial do Senado. Ele chegou a negar o que recebia o benefício.
As denúncias tornaram a situação de Sarney delicada ao ponto de ele ter confidenciado a interlocutores que se arrependeu de ter concorrido ao cargo. Ontem, admitiu que passou por momento de tensão, mas por causa da doença de sua filha e não por problemas administrativos do Senado.
"Tive um período de grande preocupação com minha filha." No início do mês, Roseana Sarney, governadora do Maranhão, sofreu uma cirurgia para a correção de um aneurisma.
Senadores cobraram no plenário uma resposta da Casa para os atos secretos. O líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), defendeu a anulação de todos eles. Heráclito, no entanto, afirmou que, para que sejam anulados, os atos, primeiro, têm que ser publicados porque, na prática, não existem. "Existem os atos e não são poucos."
A comissão analisa a existência de atos secretos de 1995 até hoje. Diretor-geral do Senado nos últimos 15 anos, Agaciel Maia se eximiu de responsabilidade. Segundo ele, essa é uma tarefa da secretaria de Recursos Humanos. O diretor de RH na época, João Carlos Zoghbi, não foi encontrado pela Folha.


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