|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Procuradores da Amazônia pedem veto a MP
Ofício assinado por 34 representantes do Ministério Público afirma que a MP 458 beneficia grileiros e prejudica índios
Projeto que regulariza terras
também é alvo de críticas de
ecologistas, que veem nele
um estímulo ao desmate
e à concentração fundiária
RODRIGO VARGAS
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CUIABÁ
Trinta e quatro procuradores
da República que atuam em
seis dos nove Estados da Amazônia Legal encaminharam ontem ao presidente Luiz Inácio
Lula da Silva um ofício no qual
pedem o veto a partes do texto
da medida provisória 458, que
trata da regularização fundiária
na região e foi aprovada pelo
Senado no último dia 3.
Para os signatários do documento, a MP tem "falhas insanáveis" que ameaçam "20 anos
de trabalho do Ministério Público Federal na defesa da dignidade e dos direitos dos povos
da região". Em caso de sanção
integral, escreveram, "problemas jurídicos e conflitos sociais
podem ser agravados".
Declarando-se "irresignados
com o formato assumido pela
MP", os procuradores afirmam
que a nova regulamentação poderá levar ao "fortalecimento
dos grileiros que ameaçam os
territórios das populações tradicionais, se o presidente confirmar na íntegra o texto aprovado pelo Senado".
67 milhões de hectares
Se for sancionada, a MP permitirá a doação e a venda sem
licitação de 67,4 milhões de
hectares de terras públicas da
União na Amazônia -uma área
superior à soma dos territórios
da Bahia e de Santa Catarina.
Em nota divulgada no Dia
Mundial do Meio Ambiente
(5/6), 23 entidades ambientalistas brasileiras também criticaram o texto aprovado alegando que ele incentiva o "assalto
ao patrimônio público, a concentração fundiária e o avanço
do desmatamento ilegal".
No ofício a Lula, os procuradores lembram o caso da disputa por terras que levou ao assassinato da missionária Dorothy
Stang, em fevereiro de 2005,
em Anapu (PA). Se a MP estivesse em vigor à época, "os acusados pela morte de Dorothy
teriam saído vitoriosos".
"A área, de 1.500 hectares, foi
disputada durante anos, até a
morte da freira. Consumado o
crime, como não havia nenhum
dispositivo legal para favorecer
os grileiros, a área foi transformada em um assentamento de
trabalhadores rurais."
A Folha procurou a assessoria a senadora Kátia Abreu
(DEM-TO), relatora da MP no
Senado. Até a conclusão desta
edição, ninguém ligou de volta.
Texto Anterior: Frase Próximo Texto: Trecho Índice
|