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ANÁLISE
Partido omite questão fundamental
GUSTAVO PATÚ
da Sucursal de Brasília
Não se pode exigir de um programa de governo uma definição precisa sobre o que será feito
com as taxas de juros e de câmbio, mas a proposta de política
econômica do PT omite uma
questão fundamental: como recuperar a capacidade do Estado
de gastar e investir.
O setor público tem hoje uma
receita em torno de 30% do PIB
(Produto Interno Bruto, a soma
da produção nacional), que não
é pequena para um país de renda
média como o Brasil.
Os gastos públicos, mesmo
com a qualidade insatisfatória
dos serviços oferecidos pelo Estado, estão no patamar de 36%
do PIB.
O resultado é o que os economistas chamam de déficit público, e as consequências não são
abstratas: os governos são obrigados a tomar dinheiro emprestado no sistema financeiro, reduzindo a quantidade de recursos disponíveis para financiar a
produção.
Para que a economia continue
investindo, é preciso atrair capital externo, o que hoje se consegue, basicamente, com juros altos e privatizações.
Os dois mecanismos são rejeitados pelo PT, que pretende reduzir as taxas de juros e suspender as vendas de estatais.
Aparentemente, o partido
também não quer reformar o
sistema de previdência social ou
reduzir gastos com pessoal.
Pelo contrário: um eventual
governo petista teria de responder às demandas de sua base por
reajustes salariais aos funcionários públicos, aumento do salário mínimo e mais gastos com
saúde e educação.
Para tirar o governo federal do
buraco financeiro em que se encontra, as propostas do PT conhecidas até agora são: taxação
de lucros de empresas privatizadas, taxação de grandes fortunas, redução dos juros e crescimento econômico (que eleva a
arrecadação).
Os dois impostos previstos
precisam ser aprovados pelo
Congresso, onde o PT e seus
aliados são minoria. Ainda que
os tributos sejam criados, seu
poder de arrecadação é duvidoso. Elevações excessivas da carga
tributária costumam gerar sonegação e informalidade.
A redução dos juros de fato
melhoraria as contas públicas,
mas o país teria antes de reduzir
sua dependência de capital externo ou torcer para uma melhora do mercado internacional.
Sem isso, o crescimento da economia também fica comprometido.
Faz mais sentido, portanto, reduzir o déficit público para permitir a queda dos juros e o crescimento econômico do que contar com juros menores e mais
crescimento para resolver o déficit público.
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