São Paulo, quarta-feira, 11 de julho de 2007

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Estatal afasta envolvidos e abre investigação

Petrobras afirma ter tirado de seus cargos os funcionários citados no suposto esquema de fraudes e anuncia comissão de sindicância

Empresa sabia da apuração da polícia, mas não tomou nenhuma medida para não impedir que a investigação chegasse a outros acusados

DA SUCURSAL DO RIO

A Petrobras informou em nota que afastou os envolvidos no suposto esquema de fraudes em licitações de suas funções e instalou uma comissão de sindicância para apurar "imediatamente" as possíveis irregularidades. Dependendo do resultado, diz a companhia, "adotará as medidas cabíveis."
Segundo a estatal, a "operação da Polícia Federal deflagrada hoje [ontem], envolvendo a prisão de empregados da companhia por fraudes em processos de contratação de serviços, recebeu todo o apoio da empresa durante a fase de investigações". O Ministério Público confirmou que a estatal colaborou na apuração.
A estatal foi informada das investigações há alguns meses e colocou a sua comissão interna de auditoria para investigar o caso e repassou informações ao Ministério Público e à Polícia Federal, apurou a Folha.
A pedido da Procuradoria da República no Estado do Rio, a Petrobras não tomou nenhuma medida contra os empregados suspeitos para não prejudicar o curso das investigações nem impedir que elas chegassem aos demais acusados.
"A Petrobras continuará adotando todas as medidas necessárias para coibir qualquer desvio de conduta, que deve ser baseada em seu código de ética que rege também as relações com seus fornecedores", disse a estatal em nota.
A estatal não divulgou o nome dos funcionários -tornados públicos pelo Ministério Público. Eles são Carlos Heleno Netto Barbosa, Carlos Alberto Pereira Feitosa e Rômulo Miguel de Morais. O mais graduado era Barbosa, gerente-geral de unidade de serviços e sondagens semi-submersíveis. Tinha poderes para nomear os integrantes das comissões de licitação e era o responsável pela contratação de serviços.
Pereira, por sua vez, era coordenador de comissão de licitação, encarregado de preparar o edital e promover todos os passos do processo -apresentação e conferência da documentação exigida, habilitação técnica, tomada de preço, entre outras. Já Morais atuava como gerente de plataforma.
Cada área de negócio da companhia tem uma comissão de licitação diferente. Na maior parte dos casos de modernização e construção de plataformas, por envolverem altos valores, a modalidade escolhida é a de concorrência pública.
Vencedora da licitação para reforma e modernização da P-14 com lance de R$ 89 milhões, a Iesa estranhou o fato do edital de licitação orientar a realização da obra na Angraporto, empresa prestadora de serviços de reparo e apoio a embarcações localizada no porto de Angra dos Reis, apurou a Folha. Mas fez a obra mesmo assim, como indicava a licitação.
Segundo o delegado da Polícia Federal, Claudio Nogueira, os funcionários da Petrobras supostamente ligados ao esquema agiam em duas frentes: repassariam informações sigilosas a concorrentes ou "direcionavam" a licitação para favorecer determinados grupos.
O delegado citou o caso de uma concorrência para reparo e modernização de uma plataforma na qual havia a exigência de a companhia vencedora possuir ou contratar um local para abrigar embarcações de 8 metros de calado, restringindo a contratação à Angraporto.
(EL, PS e ST)


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