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Associação ligada a Sarney está inadimplente
Apesar de não ter prestado contas de convênio de R$ 150 mil com Ministério do Turismo, entidade continua recebendo verba estatal
Na quarta-feira, Associação dos Amigos do Bom Menino das Mercês ganhou R$ 600 mil da Caixa; diretor afirma que desconhece problema
MARTA SALOMON
ALAN GRIPP
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
HUDSON CORRÊA
ENVIADO ESPECIAL A SÃO LUÍS (MA)
Impedida de receber recursos do Orçamento da União
desde janeiro, a Associação dos
Amigos do Bom Menino das
Mercês, fundada e controlada
pela família Sarney, ainda se
beneficia de patrocínio estatal
e repasse de incentivos fiscais.
Na quarta, a associação recebeu R$ 600 mil da Caixa para
quitar as despesas de sete dias
de festas juninas em São Luís.
Os recursos foram liberados
com base na Lei Rouanet, que
dá incentivos fiscais a quem investe em projetos culturais.
Nos últimos cinco anos, a entidade recebeu pelo menos
R$ 3 milhões de estatais, e há
outros projetos em análise.
Controlada por aliados dos
Sarney, a Eletrobrás repassou
R$ 389 mil em dezembro de
2008. Seu diretor, Raimundo
Nonato Quintiliano Pereira Filho, tem cargo no gabinete do
senador Lobão Filho (PMDB-MA), filho do ministro Edison
Lobão (Minas e Energia).
A associação passou a figurar
como inadimplente no Siafi
(sistema de acompanhamento
de gastos federais) por não
apresentar os documentos necessários à prestação de contas
de um convênio de R$ 150 mil
com o Ministério do Turismo,
encerrado em 2007. A pasta pediu informações complementares em dezembro de 2008 e,
no mês seguinte, lançou o registro da inadimplência.
Segundo a assessoria do Turismo, a entidade poderá ser
obrigada a devolver o dinheiro,
destinado à quinta edição da
"Maranhão Vale Festejar", promovida há sete anos.
Nonato disse não ter conhecimento dos problemas na
prestação de contas. "Temos
feito outros projetos e em nenhum momento disseram que
estávamos inadimplentes."
O Ministério da Cultura, que
fiscaliza os repasses via Lei
Rouanet, informou que o financiamento via renúncia fiscal
não exige consulta ao Siafi.
A Caixa informou que também não consulta o Siafi antes
de repassar patrocínio porque
essa não é uma exigência legal.
Segundo a Caixa, a associação
recebeu cerca de R$ 1 milhão
em patrocínios desde 2003.
A Associação dos Amigos do
Bom Menino das Mercês foi
fundada em novembro de 2000
em ato com a participação de
membros da família Sarney.
Estavam presentes na reunião
um filho de Sarney (Fernando)
e outro membro da família (Ronaldo Furtado Sarney), segundo a ata de inauguração.
Nonato foi escolhido vice-presidente na época. Os Sarney
ocuparam o conselho.
O propósito da entidade é
ajudar meninos carentes, combatendo o uso de drogas. Diz
que atende hoje 840 crianças,
que têm aulas de música.
A sede da entidade fica ao lado do Convento das Mercês,
que abriga a Fundação José
Sarney. Mas ambas são figuras
jurídicas distintas. Embora
apareça no site da fundação como coordenador de projetos,
Nonato diz que só tem vínculo
com a associação e é voluntário.
A associação deve receber em
breve mais R$ 99,5 mil do Banco do Brasil pela promoção do
evento "Maranhão Vale Festejar". Nos últimos seis anos, o
banco investiu R$ 520 mil na
festa. O BB diz que os pagamentos só são feitos após o envio de
relatórios sobre a festa.
A empresa mineradora Vale
informou que o patrocínio do
evento se justifica pela promoção da cultura local. A Vale não
divulga quanto patrocinou.
A Eletrobrás disse que não é
responsável pela prestação de
contas dos repasses.
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