FREDERICO VASCONCELOS
da Reportagem Local

Os desembargadores Paulo Theotonio Costa e Roberto Luiz Ribeiro Haddad, que atuam na primeira turma do TRF (Tribunal Regional Federal) em São Paulo, ostentam uma riqueza que contrasta com o padrão de vida comum dos juízes brasileiros.
Esses sinais exteriores -imóveis, veículos e investimentos acumulados nos últimos anos- têm causado estranheza no meio judiciário, porque seriam aparentemente incompatíveis com os vencimentos de um magistrado.
Manifestações nesse sentido, de fontes que não quiseram se identificar, levaram a Folha a fazer um levantamento de bens desses dois magistrados, durante três meses.
Em entrevista concedida à Folha, no TRF, os dois juízes afirmam poder comprovar a origem de sua riqueza e que todos esses bens constam das declarações do Imposto de Renda (leia texto à pág. 1-10). Um desembargador do TRF-SP ganha, por ano, R$ 196 mil, segundo o juiz Roberto Haddad.
Paulo Theotonio Costa é sócio em um empreendimento imobiliário de porte, em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.
Trata-se da "Morada dos Pássaros", um conjunto residencial de sete prédios, totalizando 112 apartamentos, cujas vendas deverão gerar, na primeira fase, uma receita em torno de R$ 4,5 milhões.
O projeto -que prevê a construção de mais 21 edifícios- está sendo lançado pela Kroonna Construção e Comércio Ltda., cujos sócios são o juiz Theotonio Costa e sua mulher, Marisa Nittolo Costa, que é procuradora do Estado de São Paulo. Ambos são proprietários do terreno, incorporado ao capital da construtora pelo valor de R$ 114,8 mil.
A responsável pela incorporação do conjunto residencial é a Thema Empreendimento, Participação, Incorporação, Construção e Comércio Ltda., uma associação entre a Kroonna e Manoel Tomaz Costa, irmão do juiz.

Coleção de carros
Por sua vez, o juiz Roberto Haddad e sua mulher, a advogada Maria Cristina Aparecida de Souza Figueiredo Haddad, possuem 33 veículos cadastrados em seus nomes no Detran-SP.
Essa frota particular inclui três automóveis Mercedes-Benz, dois BMW, uma caminhonete Mitsubishi, utilitários, motos, reboques e carros antigos. No total, o valor desses veículos pode chegar a R$ 500 mil.
Haddad é proprietário de um iate, uma superlancha de 53 pés (16 metros), a "Gilda". Embarcação luxuosa, com sala e três cabines, está avaliada em R$ 510 mil.
Roberto Haddad é sócio de Maria Cristina Haddad na Shelter Dock Marine, empresa que tem sede no escritório da advogada, criada para construir e explorar marinas para pequenas e médias embarcações de recreio.
As mulheres de Theotonio Costa e de Roberto Haddad exercem advocacia privada, mas não estão citadas entre os notáveis do ramo -aqueles profissionais considerados caros para dar pareceres ou patrocinar grandes causas.
Marisa Costa divide seu tempo com as atividades de procuradora do Estado. Maria Cristina Haddad atua sozinha, sem sócios, num pequeno escritório localizado na rua Peixoto Gomide, em São Paulo.

Quem administra
Não há nenhuma ilegalidade no fato de um juiz ser acionista ou quotista de uma sociedade comercial. O que a Lei Orgânica da Magistratura Nacional veda ao magistrado é exercer o comércio.
A administração da Kroonna é exercida pela mulher de Theotonio Costa. Quem administra a Shelter é a mulher de Haddad.
A Thema é administrada por Manoel Tomaz Costa (o juiz já se retirou dessa sociedade; havia integralizado o capital inicial com R$ 96 mil, em moeda, enquanto seu irmão subscrevera o correspondente a R$ 24 mil, representados por um caminhão).
O contrato de constituição da Thema qualifica o juiz Theotonio Costa como "comerciante", e "residente e domiciliado à rua Líbero Badaró, 39". Trata-se do endereço onde funcionava, à época, o Tribunal Regional Federal.
Theotonio Costa e Marisa Costa moram em São Bernardo do Campo (SP), num apartamento de alto padrão (um por andar, suíte e três quartos, sala com piso em desnível, lareira, churrasqueira e quatro vagas na garagem) com 469,3 m2 de área. O projeto foi de um pool de dez amigos e o juiz calcula o custo da construção entre R$ 130 mil e R$ 150 mil para cada um.
O casal possuía uma casa em Santo André, com 73 m2 de área construída, e um apartamento de 121,6 m2 no Guarujá (litoral paulista), ambos adquiridos em 1989. A casa foi vendida em 1995, por R$ 55,9 mil.
Em dezembro de 1992, Theotonio e Marisa Costa compraram um terreno de 1.000 m2, no condomínio fechado Jardim Acapulco, no Guarujá. A casa, de 519 m2, foi construída em 1997.
O casal possui um Mitsubishi Galant, um Ford Taurus (importados), um Fiat Uno Mille (avaliados em R$ 78 mil) e um buggy.
Em 1994, o juiz Paulo Theotonio Costa e seu primo, o economista Theotonio dos Reis Costa Neto, constituíram uma locadora de veículos em Campo Grande, antecedendo a construtora da família.
Em 1996, Reis Costa e Manoel Tomaz Costa, irmão do juiz, adquiriram a construtora Sallto, que passou a se chamar Kroonna. Em 1998, venderam suas quotas para o juiz e sua mulher.
Reis Costa, o primo do juiz, mora em Campo Grande e foi sócio de Vera Lúcia Haddad, oficial de gabinete do juiz Theotonio Costa, no restaurante Tuareg, casa de comida libanesa inaugurada em 1998 no Itaim, em São Paulo.
Vera Lúcia Haddad (que não é parente do juiz Roberto Haddad) é ex-mulher do procurador da República Samir Haddad.
Os primeiros sócios do restaurante foram Vera Lúcia e André Luiz Haddad (sobrinho de Samir), que transferiu suas cotas para Reis Costa quatro meses depois da inauguração do restaurante.


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