FÁBIO ZANINI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instalou ontem o processo contra o deputado federal José Dirceu (PT-SP) e outros três deputados. A partir de agora, uma renúncia do ex-ministro da Casa Civil não sustará o processo de cassação contra ele, que pode deixá-lo inelegível até 2015.
"Comunico a instalação do processo encaminhado pelo presidente Severino Cavalcanti na data de ontem [anteontem] contra o deputado José Dirceu, PT de São Paulo", foi a breve declaração lida pelo presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), formalmente instalando o processo por suposto envolvimento do ex-ministro no escândalo do "mensalão".
O ex-ministro tem afirmado que não renunciará ao mandato.
"Estou tranquilo, sei que vou enfrentar um julgamento político e tenho a mesma disposição que sempre tive em outras tantas disputas política nos meus 40 anos de vida pública. A representação é insustentável", disse Dirceu ontem por meio de sua assessoria.
Por outro lado, o ex-ministro teve uma boa notícia. O relator de seu processo, designado ontem, é um aliado fiel do Planalto: o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), ligado ao ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes.
Também foram abertos três outros processos de cassação ontem, contra o líder do PL na Câmara, Sandro Mabel (GO), e os deputados do PTB Romeu Queiroz e Francisco Gonçalves (MG).
Eles vêm se juntar a cinco processos de cassação já existentes no Conselho de Ética, contra os deputados federais petebistas Alex Canziani (PR), Joaquim Francisco (PE), Neuton Lima (SP), Sandro Matos (RJ) e Roberto Jefferson (RJ) -este último, autor das denúncias sobre o "mensalão".

Risco de cassação
Todos os processos abertos têm 90 dias para serem encerrados, mas na prática apenas Dirceu, Mabel, Jefferson e Queiroz correm risco real de serem cassados.
Os outros são considerados pelo Conselho casos mais brandos, devendo ser arquivados dentro de duas semanas. Referem-se, em sua maioria, a ex-candidatos a prefeito pelo PTB no ano passado que poderiam ter utilizado recursos de caixa dois. Já Gonçalves é responsabilizado por ter denunciado, sem apresentar provas, uma mala cheia de dinheiro dentro do plenário da Câmara.
O caso de Mabel, acusado de oferecer R$ 1 milhão a uma deputada para entrar no PL, será relatado pelo deputado Benedito de Lira (PP-AL). O de Queiroz, que sacou R$ 350 mil do Banco Rural, por Josias Quintal (PMDB-RJ).
Mas o foco principal deve mesmo recair sobre o processo contra José Dirceu. Delgado prometeu isenção, apesar da proximidade com o governo federal. "Aqui no Conselho os membros não têm coloração partidária. Quem conhece um pouco a minha vida sabe disso", afirmou Delgado, 38.
Advogado criminalista, ele está no segundo mandato. Passou pelo PMDB, pulou para o PPS e há um mês migrou para o PSB, acompanhando a transferência de Ciro. O PPS questiona a sua permanência no Conselho, dizendo que a vaga lhe pertence.
Segundo o relator, seu maior "desafio" será encontrar provas que liguem materialmente Dirceu ao escândalo. "É muito difícil de provar, é palavra contra palavra. Até agora não há uma prova contundente contra ele [Dirceu], não tem um fato específico como no caso de deputados que sacaram do Rural". A interpretação de Delgado coincide quase integralmente com o argumento de José Dirceu de que não existe nada que o incrimine diretamente.
O relator disse que há "contradições contundentes" entre o que dizem Jefferson, Dirceu e o publicitário Marcos Valério de Souza.
"Vamos ter de levantar as provas oferecidas pelo PTB e aguardar as que forem levantadas pelo deputado José Dirceu, para que possamos elucidar o que for mentira e o que for verdade. Isso ocorrerá com as apurações."
Dirceu e os outros processados agora têm cinco sessões para apresentar defesa prévia e indicar cinco testemunhas. O ex-ministro deve ser ouvido novamente pelo Conselho de Ética.
O primeiro ato de Delgado deve ser a convocação dos diretores dos bancos Rural, BMG e Espírito Santo, para apurar a participação de Dirceu no levantamento de recursos financeiros para o PT junto a essas instituições.
Paralelamente, a Corregedoria da Câmara ouviu ontem o depoimento de Henrique Brandão, dono da corretora Assurê, acusado de cobrar propina no IRB (Instituto de Resseguros do Brasil) em nome de Jefferson. De acordo com deputados da comissão, Brandão confirmou ser amigo de Jefferson, mas negou participação em irregularidades.


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