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ESCÂNDALO DO "MENSALÃO"/HORA DAS PROVAS
Relator Júlio Delgado (PSB), aliado do governo federal, diz não haver provas contra ex-ministro, que pode ficar inelegível até 2015
Câmara instala processo para cassar Dirceu
FÁBIO ZANINI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Conselho de Ética da Câmara
dos Deputados instalou ontem o
processo contra o deputado federal José Dirceu (PT-SP) e outros
três deputados. A partir de agora,
uma renúncia do ex-ministro da
Casa Civil não sustará o processo
de cassação contra ele, que pode
deixá-lo inelegível até 2015.
"Comunico a instalação do processo encaminhado pelo presidente Severino Cavalcanti na data
de ontem [anteontem] contra o
deputado José Dirceu, PT de São
Paulo", foi a breve declaração lida
pelo presidente do Conselho de
Ética da Câmara, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), formalmente
instalando o processo por suposto envolvimento do ex-ministro
no escândalo do "mensalão".
O ex-ministro tem afirmado
que não renunciará ao mandato.
"Estou tranquilo, sei que vou
enfrentar um julgamento político
e tenho a mesma disposição que
sempre tive em outras tantas disputas política nos meus 40 anos
de vida pública. A representação é
insustentável", disse Dirceu ontem por meio de sua assessoria.
Por outro lado, o ex-ministro teve uma boa notícia. O relator de
seu processo, designado ontem, é
um aliado fiel do Planalto: o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), ligado ao ministro da Integração
Nacional, Ciro Gomes.
Também foram abertos três outros processos de cassação ontem,
contra o líder do PL na Câmara,
Sandro Mabel (GO), e os deputados do PTB Romeu Queiroz e
Francisco Gonçalves (MG).
Eles vêm se juntar a cinco processos de cassação já existentes no
Conselho de Ética, contra os deputados federais petebistas Alex
Canziani (PR), Joaquim Francisco (PE), Neuton Lima (SP), Sandro Matos (RJ) e Roberto Jefferson (RJ) -este último, autor das
denúncias sobre o "mensalão".
Risco de cassação
Todos os processos abertos têm
90 dias para serem encerrados,
mas na prática apenas Dirceu,
Mabel, Jefferson e Queiroz correm risco real de serem cassados.
Os outros são considerados pelo
Conselho casos mais brandos, devendo ser arquivados dentro de
duas semanas. Referem-se, em
sua maioria, a ex-candidatos a
prefeito pelo PTB no ano passado
que poderiam ter utilizado recursos de caixa dois. Já Gonçalves é
responsabilizado por ter denunciado, sem apresentar provas,
uma mala cheia de dinheiro dentro do plenário da Câmara.
O caso de Mabel, acusado de
oferecer R$ 1 milhão a uma deputada para entrar no PL, será relatado pelo deputado Benedito de
Lira (PP-AL). O de Queiroz, que
sacou R$ 350 mil do Banco Rural,
por Josias Quintal (PMDB-RJ).
Mas o foco principal deve mesmo recair sobre o processo contra
José Dirceu. Delgado prometeu
isenção, apesar da proximidade
com o governo federal. "Aqui no
Conselho os membros não têm
coloração partidária. Quem conhece um pouco a minha vida sabe disso", afirmou Delgado, 38.
Advogado criminalista, ele está
no segundo mandato. Passou pelo PMDB, pulou para o PPS e há
um mês migrou para o PSB,
acompanhando a transferência
de Ciro. O PPS questiona a sua
permanência no Conselho, dizendo que a vaga lhe pertence.
Segundo o relator, seu maior
"desafio" será encontrar provas
que liguem materialmente Dirceu
ao escândalo. "É muito difícil de
provar, é palavra contra palavra.
Até agora não há uma prova contundente contra ele [Dirceu], não
tem um fato específico como no
caso de deputados que sacaram
do Rural". A interpretação de Delgado coincide quase integralmente com o argumento de José Dirceu de que não existe nada que o
incrimine diretamente.
O relator disse que há "contradições contundentes" entre o que
dizem Jefferson, Dirceu e o publicitário Marcos Valério de Souza.
"Vamos ter de levantar as provas oferecidas pelo PTB e aguardar as que forem levantadas pelo
deputado José Dirceu, para que
possamos elucidar o que for mentira e o que for verdade. Isso ocorrerá com as apurações."
Dirceu e os outros processados
agora têm cinco sessões para
apresentar defesa prévia e indicar
cinco testemunhas. O ex-ministro
deve ser ouvido novamente pelo
Conselho de Ética.
O primeiro ato de Delgado deve
ser a convocação dos diretores
dos bancos Rural, BMG e Espírito
Santo, para apurar a participação
de Dirceu no levantamento de recursos financeiros para o PT junto a essas instituições.
Paralelamente, a Corregedoria
da Câmara ouviu ontem o depoimento de Henrique Brandão, dono da corretora Assurê, acusado
de cobrar propina no IRB (Instituto de Resseguros do Brasil) em
nome de Jefferson. De acordo
com deputados da comissão,
Brandão confirmou ser amigo de
Jefferson, mas negou participação
em irregularidades.
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