Ajufe atua como intermediária das patrocinadoras e paga as despesas de seminário organizado por tribunal em Búzios

Programa prevê sessão do Conselho da Justiça Federal, mas entidade afirma que não realizará reuniões de trabalho durante o evento

FREDERICO VASCONCELOS
DA REPORTAGEM LOCAL

No último fim de semana deste mês, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro, reunirá juízes e convidados num luxuoso hotel em Búzios (RJ) com despesas pagas por empresas privadas. Como o tribunal não pode receber o dinheiro captado, a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) atuará como intermediária, devendo pagar a maior parte dos gastos.
O evento faz parte do programa "200 anos - da Corte à Corte", que celebra a chegada da família real ao Brasil. O projeto é estimado em R$ 600 mil e disputa incentivos da Lei Rouanet.
O encontro recebeu, até agora, patrocínio das seguintes empresas e entidades: IDS (Instituto Dannemann Siemsen de Estudos de Propriedade Intelectual), Souza Cruz, ArcelorMittal, Fenaseg, Banco Real, Laboratório EMS e Amil.
O TRF-2 também firmou convênio de cooperação com a Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e com a Procuradoria Geral do Estado.
Em maio, o assunto foi discutido por juízes federais na internet. Ao saberem do papel da Ajufe em receber o dinheiro captado pelo tribunal, alguns magistrados criticaram a associação, que agiria como "laranja", segundo um juiz federal.
Todos os 135 apartamentos do Atlântico Búzios Convention & Resort, segundo o hotel, foram reservados para magistrados e convidados entre 28 e 31 de agosto. As diárias normais variam de R$ 400 a R$ 1.000. Segundo o TRF-2, cada participante gastará do próprio bolso cerca de R$ 900.
Em março de 2007, o TRF-2 reuniu magistrados num fim de semana em Angra dos Reis. Na ocasião, autoridades do Poder Judiciário foram transportadas em helicópteros da Marinha.
O TRF-2 publicou edital, em julho, para escolher, em licitação, empresa para gravar "sessão Ordinária do Conselho da Justiça Federal, reunião do Fórum Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça Federal e Encontro de Magistrados Federais da 2ª Região", atividades "inseridas" no projeto "200 anos: Da Corte à Corte".
Consultado pela Folha, o Conselho da Justiça Federal -com sede em Brasília- negou que pretenda realizar reuniões de trabalho em Búzios.
"Na última sessão ordinária do CJF, no dia 6, o presidente do TRF-2 apresentou convite ao conselho para que a próxima sessão fosse realizada em Búzios. A proposta foi rejeitada", disse o STJ.
Segundo a assessoria do STJ, "não foi feito convite formal a nenhum ministro para participar do evento". "Informalmente, os ministros-membros do CJF foram convidados, mas nenhum deles participará."
As sessões do conselho e do fórum costumam reunir presidentes e corregedores dos cinco tribunais regionais federais. A presidência do TRF-1 (com sede em Brasília) informou "ter conhecimento" do encontro de Búzios. Mas, segundo a assessoria, "desconhece se haverá no roteiro da programação assunto de interesse dos TRFs das demais regiões".
O TRF-3 e o TRF-4, com sedes em São Paulo e Porto Alegre, respectivamente, informaram desconhecer o encontro promovido pelo tribunal do Rio de Janeiro. O TRF-5 não respondeu ao jornal.
A participação de juízes federais em eventos é alvo de questionamento no Conselho Nacional de Justiça. Em 2007, a Ajufe pediu a instauração de processo administrativo contra ato do corregedor-geral do TRF-3, André Nabarrete, que exigiu prévia autorização para o afastamento de magistrados em eventos da entidade.


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