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Doações originaram patrimônio, diz acusação
DA REPORTAGEM LOCAL
A denúncia feita pelo Ministério Público de São Paulo levantou o patrimônio construído pela Igreja Universal em
seus 32 anos de existência.
Ele seria composto por 23
emissoras de TV e 42 emissoras
de rádio, quatro firmas de participações, uma agência de turismo, uma imobiliária, uma
empresa de seguro de saúde,
duas gráficas, uma gravadora,
uma produtora de vídeos, uma
construtora, uma fábrica de
móveis e duas financeiras.
A igreja teria ainda uma empresa de táxi aéreo de nome
Alliance Jet, que possui três
aviões, um deles adquirido em
2007 por US$ 28 milhões.
A descrição feita pela denúncia confirma a existência do
conglomerado empresarial em
torno da Universal descrito em
reportagem publicada pela
Folha em dezembro de 2007.
Segundo a denúncia, há indícios de que a maior parte dos
recursos usados para comprar
o patrimônio da Record teve
como origem doações de fiéis.
Diz a denúncia: "Aproveitando-se da imunidade tributária
estabelecida pela Constituição
Federal aos templos de qualquer culto, os denunciados passaram a utilizar-se da Igreja
Universal do Reino de Deus em
benefício próprio, captando os
valores dos dízimos, ofertas e
contribuições dos membros da
igreja e fiéis... e investem em
bens particulares, como imóveis, veículos ou joias".
Ocultação
Edir Macedo e os outros dez
denunciados também são acusados pelo Ministério Público
de São Paulo de falsificação de
documentos e de se utilizarem
de laranjas para ocultar a titularidade de seus bens.
A denúncia traz o depoimento de Marcelo Nascente Pires,
ex-bispo de confiança de Edir
Macedo, que, a pedido do líder
da Universal, comprara ações
da TV Itajaí, emissora da Rede
Record em Santa Catarina.
Relata a denúncia que, após
Pires romper com a Universal,
uma falsa procuração em seu
nome foi apresentada na Junta
Comercial de Santa Catarina.
Nela, Pires supostamente
transferia todos os poderes para Edir Macedo.
"Através de exame pericial,
foi constatado que os dados estampados entre as 15ª e 18ª linhas do instrumento procuratório foram inseridos em segunda assentada, sendo que os
dados incluídos possuíam conteúdo diverso do que deveria
ser escrito", diz a denúncia.
"Como resultado da operação criminosa, em 27 de novembro de 2001 foram promovidas as alterações no contrato
social da empresa TV Vale do
Itajaí Ltda., resultando na exclusão de Marcelo Nascente Pires e na inclusão de Honorilton
Gonçalves da Costa."
De acordo com a denúncia,
há indícios de que algo semelhante teria ocorrido com outras empresas ligadas à Igreja
Universal.
"Há nos autos cópia de contrato particular de cessão de direitos celebrado por Odenir Laprovita Vieira e Edir Macedo,
em que Laprovita transfere em
caráter irrevogável e irretratável a Edir Macedo todas as
ações da Rádio e TV Record
S.A. (São Paulo), TV Record de
Franca S.A. e TV Record de Rio
Preto S.A. O contrato apresenta
data em branco e encontra-se
assinado tão somente pelo cedente."
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