DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal irão decidir se concedem ou não liminar ao deputado José Dirceu (PT-SP) suspendendo o processo de cassação de seu mandato por quebra de decoro parlamentar. O julgamento pode ocorrer na próxima semana.
Relator do mandado de segurança movido pelo deputado, o ministro Sepúlveda Pertence poderia apreciar sozinho o pedido da liminar, mas ontem anunciou por meio de sua assessoria que irá compartilhar essa decisão com os colegas do tribunal.
O relator só abre mão de examinar individualmente um pedido de liminar nesse tipo de processo quando o assunto é considerado polêmico ou muito relevante. É muito raro isso acontecer.

Desgaste
A eventual suspensão do processo contra o ex-ministro da Casa Civil poderá trazer desgaste para a imagem do Supremo. O tribunal poderá ser acusado de colaborar para a impunidade.
No mandado de segurança, os advogados de Dirceu afirmam que ele não pode ser acusado de quebra de decoro parlamentar por fatos que ocorreram quando estava licenciado do mandato para exercer o cargo de ministro-chefe da Casa Civil.
Os advogados de defesa pediram a suspensão do processo de cassação por liminar e a sua anulação, no mérito.
O processo foi aberto pelo Conselho de Ética da Câmara, a pedido do PTB, com base na afirmação do deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) de que Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares tomaram empréstimos dos bancos Rural e BMG e que fizeram pagamentos a parlamentares em troca de apoio ao governo.


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