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Ibama permitiu madeireira dentro de assentamento
Empresa fica em área do Incra em Mato Grosso que lidera
polêmico ranking de cem maiores desmatadores do país
Ibama não se manifestou
sobre emissão de certificado
de regularidade; governo de
MT diz que empresa tinha
cumprido os requisitos
EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Autor da lista que apontou os
cem maiores desmatadores do
país, o Ibama avalizou a presença de uma madeireira dentro do assentamento do Incra
que lidera o polêmico ranking.
A Folha teve acesso ao certificado de regularidade emitido
pelo instituto à madeireira
Mascarello, com sede na agrovila do assentamento Nova
Fronteira, em Tabaporã (MT).
Esse documento é um dos
papéis obrigatórios usados pela
empresa na busca de licenças
no órgão ambiental do Estado
-a Secretaria do Meio Ambiente. O documento do Ibama
identifica a madeireira no endereço do assentamento Nova
Fronteira, no norte do Estado,
e trata como ativa a sua situação cadastral no órgão federal.
Com esse aval do Ibama, a
madeireira obteve três licenças: prévia, de instalação e de
operação. Todas emitidas em
abril e válidas até o mesmo mês
de 2011. Nessas licenças, a atividade principal da madeireira
é descrita como "serraria com
desdobramento de madeira".
Divulgada no final do mês
passado pelo ministro Carlos
Minc (Meio Ambiente), a lista
incluiu oito assentamentos do
Incra entre os cem principais
desmatadores do país, sendo
que seis deles, todos de Mato
Grosso, lideravam o ranking.
A publicidade da lista causou
um mal-estar entre as áreas
ambiental e agrária do governo. O ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário)
e o presidente do Incra, Rolf
Hackbart, foram a público reclamar da metodologia utilizada, que não dividiu o total desmatado na área pelo número
de assentados, o que, na prática, empurraria os assentamentos para o fim da relação.
Criado em 1997, o assentamento Nova Fronteira, de 65,3
mil hectares e com 963 famílias, teve 49,6 mil hectares desmatados. Por conta disso, o
Ibama aplicou uma multa de
R$ 50 milhões, mas que será
revertida em ações para a recuperação das áreas degradadas.
No início da tarde de ontem,
questionado sobre como emitir
um documento de situação ativa de uma madeireira fixada
dentro de um assentamento, o
Ibama não se manifestou.
Já a Secretaria do Meio Ambiente de Mato Grosso informou que "a madeireira possui
essas três licenças por ter cumprido os requisitos para obtê-las". A madeireira apareceu em
reportagem do "Fantástico", da
Globo, no domingo. No dia seguinte, o Incra afirmou que
servidores notificaram a madeireira e que as atividades foram paralisadas. Ontem, o Incra disse que sua área jurídica
"está examinando a regularidade dessas atividades econômicas na agrovila, visto que a situação de fato não anula a titularidade da União em toda a
área do assentamento".
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