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Governo planeja dar "Bolsa Celular" a quem recebe Bolsa Família
Além do aparelho, cada família teria direito a um crédito de
R$ 7 por mês, bancado pelas teles, que ganhariam incentivos
Programa, que hoje atende
11,9 milhões de famílias com
renda mensal de até R$ 140
por pessoa, deve chegar a
12,9 milhões no ano eleitoral
EDUARDO CUCOLO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo negocia um acordo com as operadoras de telefonia móvel para fornecer celulares gratuitos aos beneficiários
do Bolsa Família. Além do aparelho, cada família teria direito
a um crédito de R$ 7 por mês,
bancado pelas empresas.
O programa, que atende 11,9
milhões de famílias com renda
mensal de até R$ 140 por pessoa, deve chegar a 12,9 milhões
em 2010. Os benefícios variam
de R$ 22 a R$ 200, de acordo
com a renda e com o número de
filhos. Quase metade dos beneficiários está no Nordeste, que
responde por cerca de 20% da
telefonia celular no país.
A proposta depende de negociações com as empresas.
Segundo o Ministério das
Comunicações, as teles terão
dois benefícios. Primeiro, ganham novos clientes que podem gastar mais do que o valor
subsidiado. Está previsto ainda
incentivo fiscal. Essas linhas
estarão isentas da taxa para o
Fundo de Fiscalização das Telecomunicações.
O ministro Hélio Costa (Comunicações) afirmou que a
ideia foi apresentada ao presidente Lula e que o ministério
teve sinalização positiva de
uma das empresas. "A TIM já
topou. Agora, estamos conversando com a Claro e com a Vivo", disse. A TIM informou que
os detalhes da proposta estão
em discussão com o governo.
Para o ministro, o mercado
de telefonia já chegou ao seu limite de expansão dentro dos
consumidores com maior renda. Agora, o crescimento depende da ampliação do serviço
entre as classes D e E, público
coberto pelo Bolsa Família.
Já o presidente da Comissão
de Ciência e Tecnologia da Câmara, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), diz que o governo está gastando recursos
em um serviço que já está universalizado no país, em vez de
investir nas discussões sobre
acesso à internet, outro tema
que está em debate com as teles. Hoje, há cerca de 160 milhões de celulares no país, o que
significa uma cobertura próxima de 80% da população.
O ministério quer colocar o
projeto na rua antes do fim do
governo, no ano eleitoral. A estimativa é que seriam necessários investimentos de R$ 2 bilhões das teles para viabilizar a
expansão. O uso do cadastro do
Bolsa Família seria apenas uma
forma de identificar e definir
quem terá direito ao telefone.
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