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PLANO PLURIANUAL
Ministros afirmam que meta de superávit primário permanece em 4,25%; Palocci reage a críticas feitas pelo PT
Equipe econômica diz que aperto fiscal continua até 2007
LEONARDO SOUZA
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A cúpula da equipe econômica
reagiu ontem às pressões de setores do PT e à proposta do relator
do PPA (Plano Plurianual), senador Saturnino Braga (PT-RJ), de
reduzir o aperto fiscal para o período de 2005 a 2007.
Os ministros Guido Mantega
(Planejamento) e Antonio Palocci
Filho (Fazenda) e o presidente do
Banco Central, Henrique Meirelles, reforçaram o compromisso
do governo de economizar nos
próximos anos o equivalente a
4,25% do PIB (Produto Interno
Bruto) para o pagamento de juros
da dívida pública.
Pelos planos do governo, o
aperto será mais longo do que o
mandato para qual o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito.
"A meta está mantida em
4,25%. Não haverá essa flexibilização", afirmou Mantega ontem,
ao ser questionado se o governo
aceitaria o parecer de Saturnino.
No documento, o relator do
PPA fixou as metas de superávit
primário para 2005, 2006 e 2007
em, respectivamente, 3,75%, 3,5%
e 3,25% do PIB.
Segundo o ministro, a manutenção do aperto fiscal é necessária para que os juros básicos da
economia possam continuar a
cair. "Essa é a garantia que nós temos para que a taxa de juros continue baixando, porque isso dá
mais solidez às contas públicas
brasileiras. Com essa solidez, a taxa de juros pode cair mais rapidamente, e o investimento privado
aumentar", disse ele.
Mantega afirmou, no entanto,
que, mesmo com a manutenção
da meta de superávit, o governo
terá mais recursos para gastar no
ano que vem, devido à esperada
retomada do crescimento.
"À medida que se tem crescimento, aumenta-se a arrecadação
fiscal. Nós teremos mais recursos
para fazer investimentos", previu.
Mantega, Palocci e Meirelles
participaram de uma reunião ontem do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.
Em sua explanação, o ministro
da Fazenda disse que a meta de
superávit de 4,25% seria mantida
pelos próximos anos para reduzir
o tamanho da dívida pública em
relação ao PIB.
"Eficácia"
Mais tarde, em Ribeirão Preto
(SP), Palocci rebateu as críticas
feitas pelo PT ao governo Lula sobre a necessidade de "maior eficácia" do governo, dizendo que toda a pauta anunciada pelo presidente para 2003 foi cumprida
"concretamente".
"Eu não vejo o PT criticando o
Lula em termos de eficácia. Mas
eu vejo, sim, o governo ganhando
eficácia na construção do seu projeto", afirmou.
O pedido de maior eficácia faz
parte de um documento elaborado pelo campo majoritário, que
reúne tendências como a Articulação, do ministro José Dirceu
(Casa Civil) e do próprio Palocci.
Palocci afirmou que nem todos
os problemas que o Brasil enfrentava há 12 meses podem ser resolvidos imediatamente, como o
"passivo social enorme". "Você
não arruma esse processo num
curto espaço de tempo. O presidente Lula foi eleito para quatro
anos", disse. "O que presidente
anunciou no início deste ano foi
muito concretamente cumprido."
Colaborou ROGÉRIO PAGNAN, da Folha
Ribeirão
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