DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O PT poderá contar agora com o próprio PT e outros partidos aliados para a aprovação da reforma da Previdência. O apoio fez falta nas tentativas do governo anterior de realizar uma reforma que era até mais suave.
Também os sindicatos de servidores, que sempre apoiaram as idéias dos antigos partidos de oposição, são resistentes às mudanças, mas aceitam discutir a reforma com o governo.
O diretor do Sindijus (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário), Roberto Policarpo, diz que os servidores estão "apreensivos" com a perspectiva de terem o valor de suas aposentadorias reduzido em relação ao salário.
"Queremos que os atuais servidores tenham aposentadoria integral e achamos que uma contribuição superior a 11% do salário é confisco", afirma. Para Policarpo, as discussões devem ser feitas em torno das contribuições de quem ainda vai entrar no sistema.
A proposta é a mesma contida em um projeto de lei complementar enviado pelo governo anterior ao Congresso. O projeto foi aprovado por unanimidade na comissão especial criada na Câmara para tratar do assunto.
O texto base da proposta foi aprovado no plenário, mas, por causa de destaques apresentados pelo PC do B, PT e PDT, a votação não foi concluída. "Basta o PT querer, que agora o projeto anda", disse o senador e ex-ministro da Previdência Waldeck Ornélas.
Para o ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, a mudança que está no projeto não é suficiente para equilibrar o sistema de previdência pública. Ele não pretende retirar o projeto do Congresso porque poderá ser usado pelo governo caso não encontre problemas para aprovar a reforma.
O diretor do Sindijus acredita, porém, que a discussão é "inevitável" e junto com outros sindicatos pretende realizar em fevereiro um seminário para discutir o tema com o governo.
Wladimir Nepomuceno, diretor da CNTSS (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social), não é contra a discussão sobre um teto de aposentadoria único para trabalhadores da iniciativa privada e do setor público.
Mas lembra que é preciso detalhar como funcionará o fundo complementar de aposentadoria dos servidores. "A União também teria que colaborar com o fundo. E as contribuições que deveriam ter sido feitas antes da reforma? Elas serão repassadas?".
Nepomuceno teme que as fórmulas de cálculo das novas contribuições penalizem o servidor. Segundo ele, a idade média do funcionalismo é de 46 anos.
Segundo Ornélas, além da oposição feita pelos partidos que agora integram o governo Lula e do lobby de sindicatos e entidades representativas do funcionalismo, a reforma anterior enfrentou a resistência direta dos servidores.
"Que deputado ou senador não tinha um servidor na família? Era só entrar no gabinete, os funcionários com quem se trabalhava... Existia uma pressão direta", lembrou Ornélas.


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