Primeiro encontro aberto do novo Instituto Democracia e Sustentabilidade debate soluções para a segurança pública

Ideias e propostas podem alimentar futuro programa de governo; pré-candidata recusa descriminalização de drogas e novo ministério

MARCELO LEITE
COLUNISTA DA FOLHA

Pareceu um oásis, para quem não se satisfaz com o enquadramento maniqueísta -ou "plebiscitário"- da campanha presidencial. Durante três horas, anteontem em São Paulo, cinco especialistas debateram soluções para a segurança pública. Um pré-candidato ouvia tudo com atenção. E em silêncio.
Não era José Serra, nem Dilma Rousseff. Era "o duende que veio da floresta para nos devolver a paixão pela política" (Marina Silva), como a definiu Marcos Rolim, jornalista e ativista de direitos humanos, na "roda de conversa" que lançou o IDS (Instituto Democracia e Sustentabilidade), presidido pela pré-candidata.
Marina qualifica o IDS como uma espécie de Instituto Cidadania, ONG que acolhia o candidato Lula entre uma campanha e outra. A ex-ministra do Ambiente diz que se licenciará do instituto quando oficializar a candidatura, em junho, "para não misturar os canais".
A ideia é que as rodas alimentem um programa de governo, mas sem vinculação direta. O IDS já estava em gestação antes de surgir a candidatura, como um "fórum de debates de propostas e ideias que contribuam para aprofundar a democracia e colocar a sustentabilidade como valor central para a vida".
Já ocorreram rodas sobre saúde, cidades e educação. Segurança foi a primeira aberta. A coordenação foi do antropólogo Luiz Eduardo Soares, ex-secretário de Segurança Pública de Lula e coautor do livro "Elite da Tropa" (com André Batista e Rodrigo Pimentel), base do filme "Tropa de Elite".
Além de Soares e Rolim, estavam na mesa José Luiz Ratton, assessor do governo de Pernambuco, Luis Flavio Sapori, ex-secretário-adjunto de Defesa Social de Minas, e Oscar Vilhena Vieira, da Escola de Direito da FGV-SP.
Soares apontou como central o "modelo de polícia herdado da ditadura", com desmembramento da função policial em duas corporações, as polícias militares (policiamento ostensivo) e civis (investigação). Em países com mais de uma polícia, ou elas atuam em bases territoriais diversas ou ficam responsáveis por crimes diferentes.
Hostilidade e competição contribuem para a ineficiência e a irracionalidade do trabalho policial. E elas se traduzem na baixa qualidade das provas levadas ao Judiciário.
Apesar de falido, o modelo terminou consagrado na Constituição de 1988 (artigo 144). Pesquisa realizada em 2009 com mais de 64 mil profissionais de segurança pública revelou que 70% rejeitam o modelo de divisão do ciclo policial.
Marina Silva ouviu tudo e elogiou a rodada no IDS: "Existe uma inteligência na tessitura social que pode ser trazida a lume". Não se pronunciou, contudo, sobre a proposta de Soares de encaminhar ao Congresso em seis meses, caso eleita, proposta de emenda constitucional modificando o art. 144.
Definições da pré-candidata, por ora, há aquelas apresentadas na entrevista coletiva que antecedeu a roda de conversa: contra a descriminalização das drogas (defendida pelo ex-presidente tucano FHC) e contra um Ministério da Segurança Pública (defendido por Serra).


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