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QUESTÃO AGRÁRIA
Evento da Folha na quinta discutiu reforma agrária no país
Em debate, líder do MST acusa Lula de repetir FHC
LILIAN CHRISTOFOLETTI
DA REPORTAGEM LOCAL
Em debate sobre reforma agrária, João Pedro Stedile, coordenador nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra), disse que o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, ao contrário do prometido, repete a política de compensação social de
seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
A declaração foi feita em evento
promovido pela Folha na noite da
última quinta-feira. Também
participaram do debate, mediado
pelo jornalista Eduardo Scolese, o
presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária), Rolf Hackbart, o presidente nacional da SRB (Sociedade
Rural Brasileira), João de Almeida
Sampaio Filho, e o professor da
Unesp (Universidade Estadual
Paulista) Bernardo Mançano.
"O PT defendia uma reforma
que conseguisse alterar a estrutura da propriedade da terra. Mas a
política do atual governo não é
ainda de reforma agrária. Nos
dois anos e meio, o presidente Lula apenas repetiu a política de
compensação social de Fernando
Henrique. Só distribuir terras não
é suficiente para tirar a população
rural da pobreza", disse Stedile.
Para o dirigente do MST, o governo federal precisa apoiar uma
reforma que case a distribuição de
terras com a implantação de
agroindústrias e de escolas e que
facilite ainda o acesso dos assentados a novas técnicas agrícolas.
À fala de Stedile se contrapôs a
do presidente do Incra. Para
Hackbart, a reforma agrária já é
uma realidade. "A medida é importante e está sendo feita no Brasil." Reclamou, porém da falta de
verbas. Após concordar que a reforma agrária é uma realidade, o
presidente da SRB pediu "menos
ideologia e mais isenção" aos movimentos. Sampaio Filho sugeriu
um programa de financiamento
federal para que os sem-terra
comprem suas propriedades.
O professor Mançano comparou dados do Incra de 1992 e 2003
e disse que o país nunca teve reforma agrária em escala nacional.
"Entre 1992 e 2003, as propriedades capitalistas, com mais de
200 hectares, aumentaram 60 milhões de hectares. As propriedades familiares cresceram 30 milhões de hectares. Podemos dizer
então que teve reforma agrária?
Não." Para Mançano, o país conhece apenas reforma agrária em
escala municipal/microrregional.
A temperatura do debate subiu
quando foram discutidas as formas de pressão usadas pelos movimentos sem terra, como as invasões de propriedades privadas.
O ruralista Sampaio Filho pregou formas de pressão "dentro da
lei" e o "respeito às instituições".
"Quem faz pressão pela reforma
agrária decididamente não sou
eu. Mas quem faz deveria encontrar formas de pressão que fossem
dentro da lei, que respeitassem o
direito de outras pessoas. As invasões aumentam e criam um clima
de insegurança. E o Brasil não
precisa disso neste momento."
Irritado, Stedile retrucou: "Nenhuma família assentada em projeto de reforma agrária recebeu a
terra por iniciativa do Estado.
Sempre foi porque se mobilizou
antes. A mobilização é necessária
para construir cidadãos dignos".
Para o presidente do Incra, nenhuma política pública "anda se
não é empurrada pela sociedade".
O professor Mançano fez uma
associação positiva entre conflito
e desenvolvimento. "Tenho visto
que, nos assentamentos onde há
conflito, há desenvolvimento. O
Pontal do Paranapanema (SP),
por exemplo, é a segunda região
com mais conflito no Brasil. E está
se desenvolvendo."
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