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Começa em 2
meses revisão
de benefícios
VIVALDO DE SOUSA
da Sucursal de Brasília
O INSS (Instituto Nacional do
Seguro Social) pretende iniciar
dentro de dois meses uma revisão
dos benefícios assistenciais concedidos desde janeiro do ano passado para pessoas com mais de 70
anos e deficientes físicos e mentais.
A revisão será feita para cancelar
eventuais benefícios concedidos
com base em documentos fraudados ou irregularmente. Devido a
denúncias, o INSS já está fazendo
uma auditoria por amostragem
desde o começo deste ano.
Uma das auditorias foi realizada
em Fortaleza dos Nogueiras, sul do
Maranhão. Os fiscais do INSS suspenderam o pagamento de 250 benefícios assistenciais de um total
de 280 benefícios que tinham sido
concedidos em 1996.
Os benefícios assistenciais são
concedidos para famílias cuja renda per capita seja inferior a R$ 30
por mês. Seu valor é de R$ 120. A
concessão começou em janeiro do
ano passado e a pessoa não precisa
ter contribuído para o INSS.
A revisão dos benefícios é mais
uma medida para reduzir eventuais fraudes.
O acesso ao benefício também
será dificultado por meio de mudanças na legislação. As mudanças
serão feitas por MP (medida provisória).
Outra possibilidade em estudo é
mudar a legislação para evitar redução na idade mínima para concessão do benefícios para os idosos. Hoje, ela é de 70 anos e a lei
prevê que passaria para 67 anos em
1998 e para 65 anos no ano 2000.
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