OTÁVIO DIAS
da Reportagem Local


Cientistas políticos ouvidos pela Folha são contrários à realização de um plebiscito em 1998 para saber a opinião da população sobre temas relacionados à reforma do sistema político brasileiro.
A sugestão de uma consulta popular juntamente com as eleições do ano que vem foi feita pelo ministro das Comunicações, Sérgio Motta, durante reunião do diretório regional do PSDB em São Paulo, no último domingo.
Motta propôs a realização de um plebiscito para decidir, entre outras questões, sobre substituição do sistema presidencialista de governo pelo parlamentarismo, adoção do voto distrital misto, revisão do número de deputados federais por Estado e criação do instituto da fidelidade partidária.
A Folha ouviu cinco cientistas políticos especializados no assunto. Todos rejeitaram a convocação de um plebiscito. Eles qualificaram a idéia do ministro das Comunicações como "irresponsável", "quase golpismo", "uma piada" e "um delírio".
Plebiscito de 1993
"Em 93, houve o plebiscito sobre sistema de governo e o parlamentarismo, que era apoiado pelo PSDB, partido do atual presidente Fernando Henrique Cardoso, foi fragorosamente derrotado. Voltar a discutir isso é quase um golpismo", afirmou Luiz Felipe Alencastro, 51.
Alencastro é professor livre-docente do Instituto de Economia da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e diretor científico do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento).
Ele foi um dos principais opositores da adoção do parlamentarismo durante a campanha que precedeu o plebiscito, realizado em 21 de abril de 1993.
O presidencialismo venceu com 37,2 milhões de votos (55%), contra 16,5 milhões para o sistema parlamentarista (25%).
"O plebiscito já foi realizado e não há nenhum fato novo que justifique reabrir a discussão", afirma o diretor do Idesp (Instituto de Estudos Econômicos e Políticos de São Paulo), Bolivar Lamounier, 54, favorável ao parlamentarismo.

Balão de ensaio

"Essa manifestação de Motta deve ser vista pelo lado pitoresco. É um balão de ensaio para mostrar que o PSDB continua fiel às suas idéias", diz Lamounier.
"O plebiscito é adequado no caso de questões simples, tópicas. Sou contra sua realização para decidir sobre matéria institucional", afirma o diretor do Idesp.
Esta é também a opinião de José Augusto Guilhon Albuquerque, 56, professor titular de ciência política da USP (Universidade de São Paulo), que definiu a proposta como "irresponsável": "A sociedade quer um governo que garanta prosperidade, equilíbrio e segurança. Quem tem de se preocupar com as regras do sistema político é a elite política".
"Essa idéia de plebiscito sobre reforma política é uma piada", afirma Jairo Nicolau, 33, professor de ciência política do Iuperj (Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro). "Isso envolve questões complexas e precisa ser feito por técnicos e políticos que conhecem o assunto".
Para Leôncio Martins Rodrigues, 63, professor de ciência política da Unicamp, a discussão sobre o parlamentarismo é um "delírio inoportuno". "Para a economia do país, não é bom tanta incerteza. Mal começamos a viver uma nova experiência presidencialista e já querem mudar", diz.



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