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ELEIÇÕES 2004/DÍVIDA
Montante vai de R$ 29,4 bi em 2001 para R$ 35,4 bi em 2003; São Paulo responde por 80% do aumento, registrado em mais 16 cidades
Dívida das capitais sobe 20,4% em 2 anos
JULIA DUAILIBI
GUILHERME BAHIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Os candidatos que vencerem as
eleições de outubro nas capitais
brasileiras irão receber dos atuais
prefeitos uma herança incômoda:
um aumento da dívida de 20,4%,
acima da inflação, nos últimos
dois anos. A cidade de São Paulo é
responsável por mais de três
quartos (80%) desse aumento.
Do final de 2001, primeiro ano
de mandato dos atuais prefeitos,
até o fim do ano passado, a dívida
total das capitais aumentou 63%,
sem considerar a inflação. Houve
crescimento em 17 das 23 para as
quais existem dados completos.
Essas cidades tinham em 2003
R$ 35,4 bilhões em débitos, contra
R$ 29,4 bilhões em 2001, corrigidos pela inflação. São Paulo respondia por R$ 26,3 bilhões do total no ano passado. O valor da dívida das capitais subiu 63,8%,
mas a receita cresceu 28,8%.
Os números, fornecidos ao Tesouro pelas próprias prefeituras,
mostram também que apenas São
Paulo não está cumprindo o limite de endividamento imposto pela
Lei de Responsabilidade Fiscal.
A dívida, que deveria ser de 1,2
vez a receita corrente líquida (receita total menos o arrecadado
com contribuição previdenciária
dos servidores), já chegou, no caso paulistano, a 2,45 no final do
ano passado. Dados de abril mostram que a relação está em 2,35.
Consideradas essas 23 capitais
do país, tal relação passou de 0,87
em 2001 para 1,1 no ano passado.
O principal credor dessas dívidas é a União. Para especialistas
em finanças públicas, o grosso do
endividamento no período está
relacionado com a variação do
IGP-DI, índice usado para corrigir a dívida. Entre o final de 2001 e
o fim de 2003, ele subiu 36%.
"A escolha desse indexador foi
ruim. Parece que houve um descontrole. Quando o câmbio sobe,
o IGP sobe também", disse Raul
Velloso, especialista em finanças
públicas e ex-secretário para Assuntos Econômicos do Ministério
do Planejamento (gestão Sarney).
A dívida das prefeituras, conforme o montante, não deve ser vista
como fato negativo. Um certo nível de endividamento é natural, já
que a obtenção de crédito é um
instrumento para executar políticas públicas, como realizar obras.
Uma dívida alta, no entanto, limita a capacidade de investimento.
Para Amir Khair, especialista
em finanças públicas e ex-secretário das Finanças de São Paulo
(gestão Erundina), o controle da
dívida pública é uma cobrança cada vez maior da sociedade. "A mídia começou a bater muito duro
nessa questão", afirma ele.
Outras capitais
Rio e Salvador são as outras capitais que mais aumentaram seu
endividamento, embora ambas
estejam abaixo do limite da Lei de
Responsabilidade Fiscal. A relação dívida/receita fechou 2003 em
0,8 no Rio e em 1,08 em Salvador.
No Rio, a dívida passou de R$ 3
bilhões em 2001 para R$ 4,6 bilhões em 2003. Segundo o secretário de Fazenda, Francisco de Almeida e Silva, a causa da maior
parte desse aumento foi a mudança de 6% para 9% nos juros da dívida com a União. A alteração
deu-se porque a cidade, a exemplo do que ocorreu com São Paulo, não exerceu o direito de quitar
20% desse débito em 2002.
A dívida da capital baiana passou de R$ 656 milhões em 2001
para R$ 1,18 bilhão em 2003. O
responsável por essa alta foi o reconhecimento de um débito com
o INSS, segundo o secretário da
Fazenda, Manoelito Souza.
É natural que cidades mais populosas tenham as dívidas maiores. Mas o cálculo per capita mostra que, em 2001, a dívida de São
Paulo chegava a R$ 2.064 por habitante, descontada a inflação.
Em 2003, fechou em R$ 2.518.
O Rio vem logo depois. Passou
de R$ 696, em 2001, para R$ 783,
em 2003. Outras capitais tiveram
queda nessa relação no mesmo
período. É o caso de São Luís. De
uma dívida per capita de R$ 157,
passou para R$ 77 (leia abaixo).
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