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DÉBITO ALTO
São Paulo atribui aumento a juros
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Prefeitura de São Paulo, o caso mais crítico entre as capitais,
atribui o aumento no seu endividamento à mudança na taxa de
juros de seu débito com a União.
Em novembro de 2002, essa taxa
passou de 6% para 9% ao ano,
porque o município não quitou
parte da dívida naquele mês.
Essa possibilidade era prevista
no contrato. Ocorreu o mesmo
com outras cidades, como o Rio.
São Paulo decidiu não pagar porque já destinava 13% de sua receita para quitar a dívida -o teto
previsto no acordo com a União.
Segundo a Secretaria de Finanças da cidade, sem a mudança nos
juros, a dívida teria encerrado
2003 em R$ 20,1 bilhões. Com os
9%, fechou em R$ 26,3 bilhões.
Para a oposição, Marta Suplicy
(PT) não cuidou bem das finanças. "O incremento das receitas às
custas do contribuinte não foi suficiente para melhorar a saúde financeira da cidade", disse o vereador Ricardo Montoro (PSDB).
A nova taxa de 9% não passou a
vigorar só a partir de novembro
de 2002. Incidiu sobre a dívida
desde o começo do contrato, em
maio de 2000. Ou seja, os juros de
todo o tempo de duração do débito foram recalculados com os 9%.
Caso isso não tivesse ocorrido, a
prefeitura ainda estaria acima do
endividamento permitido pela
Lei de Responsabilidade Fiscal,
mas, segundo a Secretaria de Finanças, a diferença seria pouca.
Em vez de fechar 2003 com uma
dívida equivalente a 2,45 vezes a
receita, teria fechado em 1,87 vez.
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