São Paulo, sexta-feira, 12 de setembro de 2008

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Órgãos do governo terão que entregar maletas de grampo

Justiça manda recolher equipamentos em 24 horas para Ministério Público periciá-los

Equipamento é capaz de fazer escutas em celulares sem depender de operadoras e, por isso, sem necessidade de uma autorização judicial

ALAN GRIPP
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Justiça Federal determinou o recolhimento, em 24 horas, de todas as maletas de interceptação em poder de órgãos do governo. A decisão judicial, a que a Folha teve acesso, atendeu a pedido do Ministério Público Federal, que irá periciar todos os grampos realizados pelos equipamentos.
O prazo de um dia para a entrega das maletas começa a correr a partir da notificação dos respectivos órgãos. Alguns já foram comunicados ontem. O equipamento é capaz de fazer escutas em celulares sem depender das operadoras e, por isso, em tese, sem a necessidade de autorização judicial.
A PF, sozinha, possui dez aparelhos desse tipo, com custo estimado de US$ 500 mil cada um. Foi a compra das maletas pela polícia, revelada pela Folha, que resultou na abertura da investigação. Os procuradores da República responsáveis pelo controle externo da PF não foram avisados da aquisição -souberam pelo jornal.
Também possuem maletas desse tipo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça. Outro órgão vinculado à pasta -a Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública)- também comprou o aparelho, mas informou tê-lo repassado à Secretaria de Segurança Pública do Rio.
O Ministério Público Federal irá solicitar auxílio técnico da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para periciar os aparelhos. Foi a agência que recomendou ao Depen a compra do equipamento, para ser usado como bloqueador de celular em presídios federais.
A perícia irá comprovar, por exemplo, se a maleta do Depen já foi utilizada para interceptações. O órgão diz que o equipamento, comprado em 2007, ainda está em teste. No caso dos aparelhos usados efetivamente para interceptações, a investigação vai checar se elas foram autorizadas.
As maletas da PF foram compradas em 2007 da empresa alemã Rohde & Schwarz. Elas podem funcionar em dois módulos. O amarelo permite ao equipamento apenas identificar a presença de sinais de celulares. O expediente é usado na solução de casos de seqüestro, para a localização de vítimas.
Já no modulo vermelho, o aparelho é capaz de interceptar e demodular o sinal, realizando a gravação da voz. Para operar nessa configuração, é preciso autorização de um juiz.
A decisão judicial foi expedida anteontem à noite pela juíza federal Maria de Fátima de Paula Pessoa Costa, titular da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal.


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