MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Até a última segunda-feira, véspera do compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de acelerar a liberação de dinheiro para as bases eleitorais de deputados e senadores, o PT concentrava 25% das emendas parlamentares individuais já pagas pelo governo, contra apenas 0,08% do PSDB e PFL. As duas legendas comandam a oposição e reúnem 41 votos a mais no Congresso do que o partido do presidente.
Dados do Siafi (sistema de acompanhamento de gastos federais) mostram que a menos de dois meses do fim do ano haviam sido pagos apenas R$ 50,4 milhões (ou 5,7%) das emendas individuais com destino claro no Orçamento da União. Quase R$ 5 bilhões de emendas parlamentares ficarão no papel.
Um dos deputados mais bem-sucedidos até aqui foi Roberto Jefferson (RJ), presidente do PTB, a quem Lula disse certa vez que daria um "cheque em branco". Ele tem mais de 90% das emendas com dinheiro reservado no Orçamento, 30% delas já foram pagas. Financiaram estímulo ao turismo nos municípios de Rio das Flores, Vassouras e Bom Jardim, por exemplo.
Integrante da base de apoio do governo, o PTB teve um resultado duas vezes melhor do que o PT em percentual das emendas pagas: 13,2% do valor total das emendas apresentadas pelos petebistas havia sido pago até o último dia 8. É o melhor desempenho na base governista.

Postos e calçadas
O Siafi indica ainda que o Ministério da Saúde é a pasta que concentra o maior volume de emendas parlamentares. Não foi à toa que metade do dinheiro liberado nesta semana irá reforçar promessas de gastos do ministério. Um exemplo desse tipo de emenda é a que destina R$ 100 mil para as unidades de atenção básica de saúde no município de Angatuba (SP), da petista Iara Bernardi: R$ 80 mil já foram pagos.
Obras de infra-estrutura urbana do Ministério das Cidades também têm grande apelo no Congresso, mais até do que a construção de quadras poliesportivas (Esporte) ou obras em estradas (Transportes). Um exemplo foram os R$ 61 mil liberados para obras nas ruas do município de Anaurilândia (MS).
Cada congressista dispõe de uma cota de R$ 2,5 milhões de emendas no Orçamento da União. Aprovadas pelo Congresso e sancionadas pelo presidente, essas emendas transformam-se em despesas autorizadas por lei. O dinheiro pode ser gasto ou ficar no papel.

Emendas coletivas
A Folha apurou que a maioria das chamadas emendas coletivas, apresentadas por bancadas de determinado Estado ou por subcomissões temáticas do Orçamento, será ignorada pelo governo. Elas somam R$ 4,7 bilhões e representam a maior fatia de emendas feitas por deputados e senadores.
O compromisso do governo de liberar dinheiro para as emendas parlamentares alcança apenas uma pequena fatia delas. Tradicionalmente, as emendas são o primeiro alvo de cortes no Orçamento da União.
Na última terça-feira, no esforço para tentar recompor a base política do governo no Congresso Nacional depois das eleições municipais de outubro, o presidente Lula prometeu que, do total de cerca de R$ 6,1 bilhões das despesas dirigidas às bases eleitorais dos congressistas, cerca de R$ 1,2 bilhão seria objeto de compromisso de gasto (o chamado "empenho", no jargão do Orçamento) até o final deste ano.
Os pagamentos das emendas também seriam acelerados. Eles deverão chegar a cerca de R$ 550 milhões até 31 de dezembro. O restante vai engrossar a conta de pagamentos pendentes (chamados de "restos a pagar") no próximo ano.


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