DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

"Este telefone está programado para temporariamente não receber chamadas." Ouviu esse recado quem ligou na sexta-feira para a ONG Urihi - Saúde Yanomami, uma das entidades auditadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
A fiscalização aponta que a entidade foi criada em 1999 em Boa Vista (RR) exclusivamente para celebrar convênios com a Funasa (Fundação Nacional de Saúde), a partir da associação de seis pessoas e cuja sede era a própria casa de seus dirigentes.
Até 2002, recebeu R$ 33,85 milhões para prestar assistência à saúde dos índios ianomâmis. O primeiro convênio, de R$ 8,77 milhões, foi firmado só três meses após sua fundação, sem apresentação de certidão de regularidade fiscal nem documentos comprovando a capacidade jurídica, descumprindo a legislação. Em documento de 2005, a própria ONG admite ter sido montada para receber recursos do governo federal.
"A Urihi decidiu não firmar novo convênio. A partir daí, a estrutura administrativa da Urihi, montada especificamente para apoiar a execução de convênios com a Funasa, foi desativada", relata o TCU.
Outro caso destacado pelo TCU é o da Cunpir (Coordenação da União dos Povos e Nações Indígenas de Rondônia, norte de Mato Grosso e sul do Amazonas), que se configura com "caráter cultural", mas fez convênios com a Funasa no valor total de R$ 11,39 milhões para prestar assistência médica aos índios. A Folha tentou falar com representantes da Cunpir, mas os números de telefone nem sequer estão ligados.
Já a APNE (Associação Plantas do Nordeste), que firmou três convênios com o governo federal no valor de R$ 8,84 milhões, é citada como "mera intermediadora de gerenciamento de recursos". A fiscalização diz que a ONG não tem sede própria e funciona em salas cedidas por empresa pública do Estado de Pernambuco. O diretor da APNE, Franz Pareyn, diz que a entidade tem um acordo de colaboração com a empresa desde 1994, quando foi criada.
Pareyn rebate as críticas dizendo que há 12 anos a ONG tem trabalhos com o governo federal e que em momento algum teve sua capacidade questionada. (LUCIANA CONSTANTINO)


Texto Anterior: Oposição tenta criar no Senado CPI das ONGs
Próximo Texto: PF quebra sigilo de subprefeitura da Sé e diz que se enganou
Índice