Proposta cria desconto de 90% para os beneficiários

MARIA CLARA CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Um dia depois do anúncio de que o governo negocia celulares gratuitos para os as famílias cadastradas no Bolsa Família, deputados aprovaram ontem em comissão da Câmara projeto que cria a tarifa social de telefonia para os beneficiários do programa.
A proposta prevê desconto de 90% na assinatura básica de telefone fixo, sem prejuízo da franquia de minutos ou pulsos, incidindo a tarifa normal sobre as ligações excedentes. Para entrar em vigor, o projeto, aprovado na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, ainda precisa passar por duas comissões, plenário da Câmara e depois pelo Senado.
O relator, deputado Luiz Carlos Busato (PTB-RS), garante que o avanço da tarifa básica de telefonia fixa na Câmara não tem relação com o anúncio de que o governo também quer dar celulares gratuitos para os beneficiários do Bolsa Família.
Segundo o deputado, a média da tarifa básica hoje no país é de R$ 40. Com o desconto, diversas famílias poderiam ter linha fixa para receber ligações e fazer chamadas a cobrar, assim como já acontece atualmente com muitos telefones móveis pré-pagos, explica Busato.
O projeto original aprovado ontem é de autoria do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM). O texto, no entanto, falava de descontos menores do que 90% e não fazia referência ao Bolsa Família. As modificações foram feitas pelo relator, que é da base aliada.
O Bolsa Família atende 11,9 milhões de famílias com renda mensal de até R$ 140. Busato não souber dizer, porém, quantas já têm telefone. Quase metade dos beneficiários do programa está no Nordeste, que responde por cerca de 20% da telefonia celular no país.
Procurados, o Ministério das Comunicações e a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) não se manifestaram sobre o projeto.


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