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MINISTRA NO FOGO
Ministério Público Federal propõe ação contra petista por suspeitas em idas para Nova York, Lisboa e Buenos Aires
Procuradoria aciona Benedita por 3 viagens
SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Ministério Público Federal
propôs ontem ação de improbidade administrativa contra a ministra Benedita da Silva (Assistência Social) por supostas irregularidades em três viagens ao exterior.
Além da viagem a Buenos Aires,
onde ela participou de um café da
manhã ecumênico, também foram apontadas irregularidades
em idas para Nova York e Lisboa,
relatadas pela Folha em outubro.
A ação foi movida na Justiça Federal em Brasília e também envolve duas funcionárias do ministério: Ellen Márcia Peres, que a
acompanhou a Lisboa e Buenos
Aires, e Valéria Vieira de Moraes,
que foi para Nova York.
As três são acusadas de enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário
e violação aos princípios da administração pública, particularmente, o da moralidade.
No caso de Lisboa, Benedita foi
a convite do Centro Pentecostal
Europeu de Assembléias de Deus,
sem ônus para o governo, para
participar de um evento relacionado ao Dia da África, entre 30 de
maio e 1º de junho.
O problema é que, conforme o
Ministério Público, ela foi acompanhada da servidora Ellen Peres
e autorizou o desembolso de dinheiro público para pagar passagens e diárias da assessora, com
custo estimado em R$ 7.000.
A tese dos procuradores é que
ela viajou para um compromisso
particular, mas levou uma funcionária e impôs gasto público.
Na viagem aos Estados Unidos,
Benedita foi convidada pelo BID
(Banco Interamericano do Desenvolvimento) para comparecer
ao encontro "Mulheres no Governo: Impacto na Governabilidade
Democrática", em Washington,
em 15 de setembro.
A ministra foi autorizada a permanecer naquela cidade entre os
dias 11 e 16, acompanhada da servidora Valéria Moraes. As despesas de ambas foram bancadas pelo governo brasileiro.
Nesse episódio, os procuradores questionam o surgimento, em
cima da hora, de um convite para
que a ministra desse palestra em
um restaurante no Harlem, bairro
de Nova York, em 11 de setembro,
o que justificaria o embarque de
Benedita na véspera.
Esse convite teria sido feito pelo
Programa de Estudos Latino-Americanos da Cidade de Nova
York e recebido pelo ministério
no dia 8. O gasto adicional foi estimado em R$ 9.000.
Buenos Aires
Já no caso de Buenos Aires, a
ministra participou do "12º Café
da Manhã Anual de Orações", em
25 de setembro. As passagens e
diárias dela e da servidora Ellen
Peres foram pagas pelo governo, e
os procuradores não estimaram
qual foi o custo.
Durante a viagem, Benedita disse a jornalistas brasileiros que estava em missão oficial, para um
encontro com a ministra da Ação
Social da Argentina, Alicia Kirchner, e que o café da manhã seria
apenas uma coincidência.
Entretanto os procuradores
anexaram à ação o pedido formal
de liberação, feito por ela própria,
citando como único compromisso o evento ecumênico.
Na hipótese de condenação, a
ministra pode, em tese, ser punida com suspensão dos direitos
políticos por até oito anos, perda
da função pública, ressarcimento
dos prejuízos ao erário, além de
uma multa, conforme a Lei de Improbidade, de 92.
Por conta da repercussão da
viagem à Argentina, a ministra
decidiu devolver os gastos com as
passagens -no valor de R$ 4.676.
Os procuradores excluíram da
ação o presidente Luiz Inácio Lula
da Silva, que autorizou as viagens
aos Estados Unidos e Portugal, e o
vice, José Alencar, que liberou a
ida à Argentina. Eles partiram do
pressuposto que ambos desconheciam as irregularidades.
"Um ministro de Estado, que
tem a chave do cofre, se precisar
do cargo para fazer viagens, tem
desvio moral, porque trata a coisa
pública como se fosse privada",
disse o procurador Ronaldo Pinheiro de Queiroz, um dos autores da ação contra Benedita.
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